O esquema foi denunciado por empresários que desejavam participar da licitação no municipio.
A prefeitura municipal de Cedral publicou uma licitação de modalidade pregão presencial 25/2016 que até então seria realizada no dia 31/03/2016, mas uma pregoeira identificada como Tatienne Costa encaminhou via email um aviso de cancelamento para os interessados em participar do certame.
Ocorre, que não houve a publicação do cancelamento da licitação no Diário Oficial e para a surpresa, o que foi encontrado foi um contrato já feito com uma outra empresa, o que caracteriza um jogo de cartas marcadas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRAL – MA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 025 2016. PREGÃO PRESENCIAL
Nº 025 2016. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação.
CONTRATADA: Educar Eventos Educacionais Ltda. OBJETO:
prestador de serviços especializados em Assessoria e consultoria educacional
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação
e ao seu Sistema de Ensino.VALOR: R$ 200.900,00 (duzentos
mil e novecentos reais) Recursos: Sec Educ.-MDE 02.004.12.122.
0018.1.017-Manut da Secretaria 3390.39.00 outros serviços de terceiros
Pessoa Jurídica. FUNDEB – 02.006.12.361.0043.2.026; Manut.
FUNDEB-40% 3390.39.00 – Outros Serv. de Terceiros Pessoa Jurí-
dica. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
ELIEDENE ROSA CUBA – Secretária Municipal de Educação.
Quando se trata de contratos firmados pela secretaria de Educação de Cedral, sempre há suspeitas pelo fato da secretária ser esposa do prefeito Fernando Cuba. O blog já denunciou aqui vários contratos duvidosos firmados pela secretária Eliedene Cuba.
Os demais empresários denunciam que foram impedidos pela comissão de participar do certame e que na verdade já estava tudo acertado para a empresa Educar Eventos ser a vencedora da licitação.
Abaixo o comprovante dos emails enviados pela pregoeira confirmando o cancelamento da licitação.
Fonte:Luis Cardoso