Por Keops Mota:O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou recentemente o limite de gasto para as eleições 2016. A relação do teto máximo estipulado para os municípios biquenses apareceu muito aquém do que se observa da realidade nas campanhas regionais.
Aquele que conhece as campanhas eleitorais no Bico do Papagaio e teve acesso a lista do TSE logo percebe que os números divulgados são totalmente fantasiosos, sem muita conexão com o que vemosd durante as campanhas.
Conforme o Tribunal, o limite de gastos estipulado tem como objetivo extinguir a prática de caixa 2 e moralizar o processo eleitoral; mas pode se tornar uma medida para inglês ver. Os órgãos fiscalizadores, principalmente o Ministério Público Eleitora (MPE), não dispõe de mecanismo para uma eficiente fiscalização, aja visto, que no caso da 21ª Zona eleitoral (Augustinópolis, Praia Norte, Sampaio, Carrasco Bonito e São Sebastião) apenas um promotor fica responsável pela fiscalização durante o precesso eleitoral e com uma equipe muito pequena que só por obra e milagra do Esperíto Santos poderás fiscalizar e coibir abusos econômicos.
A população deveria ajudar no combate ao gasto excessivo, mas é a primeira, em sua maioria, a explorar os candidatos, jogando os gastos de campanha para a estratosfera. Como uma população que tem por hábito vender o seu voto com pode fiscalizar quem compra? É como colocar raposas para cuidar de galinhas, não dar certo.
Sabemos que a obediência às novas regras do Tribunal Superior Eleitoral não será prioridade nestas eleições. Colocando limite de gastos onde a procura é bem maior que a oferta propicia a não observância dessa lei.
Em Augustinópolis, por exemplo, um teto de gasto no valor de R$629.961,92 é ilusão. É acreditar que o coelhinho da páscoa existe e que no dia 25 de dezembro de cada ano Papai Noel vem depositar presentes na meia posta na janela. Deste valor já deve ter sido gasta a metade pelo pré-candidato mais abastados, e olha que ainda está no período de convenções. É triste, mas é a realidade.
Comparando o gasto previsto em Augustinópolis para 2016 com o gasto previsto para Araguatins, que tem um eleitorado quase duas vezes maior, vemos a discrepância. Cada candidato a prefeito por Araguatins pode ter como meta máxima gastar R$357.033,71, com isto entende-se que na eleição passada um determinado candidato augustinopolino gastou em torno de R$ 900.000,00)novecentos mil) enquanto Araguatins ficou em torno de 510 mil reais o custo máximo de uma determinada campanha para prefeito.
O que leva uma cidade pequena gastar duas vezes mais em campanhas eleitorais do que uma cidade duas vezes maior que ela? E o que garante a observância das regras eleitorais para este ano? O viciado não se cura na primeira terapia? Os gastos deste ano serão igualados como os gastos da eleição passada, se não for maior. O TSE está crendo em milagres, os candidatos dificilmente seguirão a nova regra.
Criou-se uma medida que estará apenas no papel e jmais funcionará na realidade. Na prática ainda teremos os caixas 2. E a moralização da política? Essa só quando galinha criar dente.
Veja a relção de gastos para prefeitos e vereadores e limites de contratações nas cidades do extremo norte do Tocantins.
ARAGUATINS
Eleitores 21.155
Limite de gasto para prefeito R$ 357.033,71 – Contração: 212
Limite de gasto para Vereador R$ 16.737,64 – contratação: 106
AUGUSTINÓPOLIS
Eleitores 11.996
Limite de gasto para prefeito R$ 629.961,92– Contração: 120
Limite de gasto para Vereador R$ 18.644,40 – contratação: 60
ESPERANTINA
Eleitores 6.030
Limite de gasto para prefeito R$ 108.039,06 – Contração: 60
Limite de gasto para Vereador R$ 13.762,72 – contratação: 30
BURITI
Eleitores 6.548
Limite de gasto para prefeito R$ 108.039,06 – Contração: 65
Limite de gasto para Vereador R$ 10.803,91- contratação: 33
CARRASCO BONITO
Eleitores 3.378
Limite de gasto para prefeito R$ 108.039,06 – Contração: 34
Limite de gasto para Vereador R$ 10.803,91 – contratação: 17
AXIXÁ
Eleitores 8.943
Limite de gasto para prefeito R$ 108.039,06 – Contração: 89
Limite de gasto para Vereador R$ 10.803,91 – contratação: 45
ITAGUATINS
Eleitores 4.951
Limite de gasto para prefeito R$ 108.039,06 – Contração: 50
Limite de gasto para Vereador R$ 10.803,91 – contratação: 25
PRAIA NORTE
Eleitores 6.186
Limite de gasto para prefeito R$ 108.039,06– Contração: 62
Limite de gasto para Vereador R$ 10.803,91 – contratação: 31
SAMPAIO
Eleitores 3.324
Limite de gasto para prefeito R$ 137.434,32 – Contração: 33
Limite de gasto para Vereador R$ 17.977,51- contratação: 17
SÃO MIGUEL
Eleitores 7.490
Limite de gasto para prefeito R$ 180.102,90 – Contração: 75
Limite de gasto para Vereador R$ 29.850,24- contratação: 38
SÃO BENTO
Eleitores 4.461
Limite de gasto para prefeito R$ 207.654,06 – Contração: 45
Limite de gasto para Vereador R$ 10.803,91- contratação: 23
SÃO SEBASTIÃO
Eleitores 3.370
Limite de gasto para prefeito R$ 108.039,06 – Contração: 80
Limite de gasto para Vereador R$ 10.803,91- contratação: 17
SÍTIO NOVO
Eleitores 7.982
Limite de gasto para prefeito R$ 108.039,06 – Contração: 80
Limite de gasto para Vereador R$ 10.803,91- contratação: 40