Para atender o universo de mais de 2 milhões de clientes em todo o Maranhão, a Cemar compra
das Geradoras de energia elétrica, em torno de 7,1 TWh/Ano, e faz a distribuição em todo o Estado.
Desse total, cerca de 12,62% da energia é furtada, ocasionando uma perda de faturamento da ordem de
R$ 264 milhões por ano para a Cemar, que por isso, deixa de contar com maior orçamento para promover
ações de manutenção, operação, expansão e modernização do sistema elétrico, o que a levaria a ampliar
ainda mais a qualidade do serviço de distribuição de energia elétrica no Maranhão.
Segundo dados da Cemar, a energia furtada, consumida e não faturada, representa uma perda
anual de receita para o Estado do Maranhão de mais de R$ 43,4 milhões de reais, recursos que poderiam
estar sendo revertidos em benefícios importantes e urgentes para a população nas áreas de saúde,
educação e infraestrutura, por exemplo, pois com o furto de energia, acontece também a sonegação de
impostos como o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias), a CIP (Contribuição para custeio da
Iluminação Pública) o PIS (Programa de Integração Social) e o COFINS (Contribuição para Financiamento
da Seguridade Social), que vêm inclusos nas contas de energia elétrica e cujos recursos arrecadados são
repassados integralmente aos Governos Federal, Estadual e Municipal.
As fraudes (adulterações de equipamentos de medição) e desvios (circuitos que alimentam as
cargas/equipamentos eletro eletrônicos, sem passar pelos medidores) são práticas adotadas por
consumidores com contratos regulares com a Companhia que, por meio de condutas ilícitas, buscam
artifícios para reduzir parte da energia consumida. Essa ação criminosa é passível de punições legais,
prevista no Artigo 155, parágrafos terceiro e quarto do Código Penal Brasileiro (inclusive com pena de 1 a
8 anos de reclusão) e multa.
Durante o primeiro semestre de 2016, a Cemar realizou mais de 97 mil ações de inspeções no
Estado e foram detectadas mais de 25 mil unidades consumidoras com irregularidades no medidor de
energia por ação humana (fraudes) e nas ligações elétricas (desvios), caracterizando inclusive uma
deficiência técnica relacionada à segurança das instalações. Foram detectadas ainda mais de 5,1 mil
ligações clandestinas (ligações elétricas feitas à revelia da Cemar em áreas com rede elétrica
padronizada).
Segudo informações do Delegado Tiago Bardal, em São Luís, através da Operação da Polícia Civil
por intermédio da Superintendência Estadual de Investigações Criminais – SEIC prendeu em flagrante
Companhia Energética do Maranhão – CEMAR
www.cemar116.com.br / (98) 3217-8000
Assessoria de Imprensa da CEMAR / (98) 3217-2107 / 3217-2118 / 3217-8238 / 3217-2387
imprensa@cemar-ma.com.br
Siga a CEMAR no twitter @CEMAR_MA e curta nossa página no facebook:
https://www.facebook.com/cemar.ma
delito nesta sexta-feira (23), no bairro Cohama pelo crime de furto qualificado um dos maiores fraudares
de medidores de energia elétrica, Joelder Oliveira, vulgo “Besteira”. Joelder foi preso quando estava
adulterando o medidor de energia elétrica em uma empresa, sendo que o proprietário do referido
comércio, Walber Carvalho, também foi preso em flagrante por furto qualificado. Jolder já responde a
dezenas de inquéritos pela mesma prática, sendo que já era investigado há alguns anos, visto que várias
denúncias o apontavam como fraudador de medidores de energia, sendo expert em manipulação de
medidores, ambos serão encaminhados à Central de triagem.
Outro grave problema apontado pela Companhia são as ligações elétricas realizadas normalmente
em áreas de ocupação irregular, popularmente conhecidas por gambiarras. Segundo informou o gerente
de recuperação de energia da Cemar, Agnelo Coelho Neto, “A Companhia tem feito um esforço muito
grande para padronizar a rede de distribuição de energia elétrica nessas áreas”. Nos últimos 04,5 anos já
foram mais de 20 mil imóveis beneficiados com a padronização da rede elétrica em diversos municípios,
só na região metropolitana de São Luís foram mais de 7,5 mil unidades consumidoras beneficiadas.
O executivo destacou ainda que “o furto de energia é encontrado na maioria dos municípios do
Estado e nas diversas classes de consumo, como Residencial, Comercial, Rural e Industrial. E essa situação
independe de classe social ou mesmo de religião. A situação menos agravante é que os casos de furto de
energia são praticados por uma minoria dos clientes da Cemar. A grande maioria são clientes que não se
utilizam de práticas fraudulentas para o consumo da energia elétrica”, complementou Agnelo.
Em 2008 as perdas globais da Cemar eram de 28,87%. Com as diversas ações realizadas, essas
perdas foram reduzidas em 2015 para 17,62%, o que representa uma redução de 11,25 pontos
percentuais nos últimos anos.
Situações de suspeita de fraude ou furto de energia elétrica podem ser denunciadas por meio do
site da Cemar (www.cemar116.com.br), por meio do aplicativo para smartphone e tablet (IOS e Android),
ou ainda pela Central de Atendimento 116, gratuitamente, sem necessidade de identificação por parte do
denunciante. Depois de registrada a denúncia, a Cemar encaminhará equipes para as inspeções conforme
prevê a legislação do setor elétrico.
Assessoria de Imprensa da Cemar