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Muito se tem falado sobre a moralização da política. E a Lei da Ficha foi uma grande conquista da população para impedir que candidatos acusados e condenados por desvio de recursos públicos voltem a assumir cargos públicos.
No entanto, no Maranhão, um caso tem despertado a atenção de todo o país: trata-se do julgamento de um recurso de José Vieira Lins, ex-prefeito de Bacabal, o candidato com a mais extensa folha de condenações dos últimos anos.
Zé Vieira responde a 72 processos na Justiça, dentre os quais uma Ação Civil Publica movida pelo Ministério Publico Estadual que levou a condenação do ex-prefeito por improbidade administrativa. A sentença condenatória transitada em julgado no Tribunal de justiça do Maranhão, além de outras penalidades, condena a suspenção dos direitos políticos de Zé Vieira.
Tendo recorrido ao Superior de Justiça por duas vezes, a fim de reformar a decisão da Corte Estadual, Zé vieira não teve sequer seu recurso conhecido pelo STJ, ou seja, o Tribunal Superior manteve a decisão e condenação proferida pelo Tribunal de Justiça do Maranhão.
Além de várias outras ações judiciais, Zé Vieira possui seis condenações por improbidade administrativa e desvios de recursos públicos pelo Tribunal de Contas da União. Com intuito de embaraçar o processo eleitoral e forçar sua candidatura, Zé Vieira tentou na Justiça Federal anular as decisões do TCU que o tornam inaptos para exercer qualquer publico. No entanto, perdeu em todas as instancias, tendo sido mantidas as penalidades aplicadas.
Zé Vieira que teve sua candidatura impugnada pela Justiça Eleitoral, aguarda decisão do TRE que possivelmente será votada hoje (30). Isto se forças ocultas não entrarem no cenário em favor do ficha suja que tem garantido aos quatro cantos que se manterá na disputa, inclusive por já ter “fechado acordo”. O que é não é crível.
O Ministério Publico Eleitoral já emitiu parecer favorável à manutenção do indeferimento da candidatura de Zé Vieira.
A expectativa, agora, é que o TRE julgue o caso antes das eleições, sob pena de dar péssimo exemplo ao Brasil, favorecendo um candidato ficha suja.