Relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) revela que houve superfaturamento por quantidade (pagamento por serviços mais caros do que os efetivamente realizados e por quantidade maior que a realmente utilizada) em obras da Secretaria Estadual de Infraestrutura (SINFRA) no valor de R$ 839.579,35 mil.
A fiscalização é referente a um contrato entre o Estado do Maranhão, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura e a empresa Ducol Engenharia Ltda em 20 de setembro de 2013, cujo objeto é a duplicação da Rodovia MA-203, Av. de acesso à Orla Marítima – 1ª etapa / Av. dos Holandeses, entre os municípios de São José de Ribamar e Paço do Lumiar, com extensão de 3 km, no valor de R$ 29.686.508,43 milhões.
A análise foi realizada entre 14 de março e 8 de abril de 2016 e avaliou o montante de R$ 40.799.68,20 milhões.
Segundo documento obtido com exclusividade pelo Blog do Neto Ferreira, a obra começou no governo Roseana Sarney, mas não foi concluída. A gestão de Flávio Dino deu continuidade e chegou a pagar à Ducol Engenharia Ltda, em 2015, o valor de R$ 3.3 milhões, conforme mostram as notas fiscais abaixo.
A empresa Delbrisa Engenharia Ltda., contratada pelo governo para avaliar a execução da construção, sugeriu à Sinfra mudanças no projeto que resultaria em um aditivo de R$ 3.286.511,05 milhões para sanar os problemas.
Entretanto, a obra de extensão está cheia de irregularidades e atrasada. “Com base nos exames realizados, conclui-se que a obra está bastante atrasada, considerando que era para ser concluída em setembro de 2014 e em abril de 2016 estava com um percentual de realização de 68,3%.”, explicaram os auditores da União.
Entre muitas falhas estão, trincas longitudinais, afundamentos da pista e formação de crateras (conforme mostram fotos abaixo), além de superestimativas de quantitativos e superfaturamento por quantidade, em montante de R$ 839.579,35 mil.
