Para o MPF e a PF, a EPENG integra o cartel que ganhou licitações num jogo de cartas marcadas no Tocantins, onde desviaram mais de R$ 1,2 bilhão.
O empreiteiro codoense Francisco Antelius Sérvulo Vaz, preso pela Polícia Federal (PF) no Tocantins na Operação Ápia, realizada há cerca de 20 dias, tem contratos no governo Flávio Dino para construção de uma rodovia no município de Buriti Bravo e integra o Consórcio EPENG/FN Sondagens, vencedor da licitação para construir a ponte sobre o Rio Pericumã, na MA-211, no trecho Bequimão – Central do Maranhão. A informação é do Jornal Pequeno.
O empresário venceu as licitações no Maranhão com a EPENG (Empresa Projetos Engenharia Ltda.), acusada de integrar um esquema com outras seis construtoras que desviou cerca de R$ 1,2 bilhão de obras rodoviárias no estado do Tocantins. As sete empresas foram alvos da Operação Ápia, da Polícia Federal no dia 13 de outubro passado.
Além da EPENG, a reportagem identificou outras duas empresas em nome de Francisco Antelius: a Strutura Construções Ltda., com sede em Araguaína (TO), e FFR Empreendimento Imobiliário Ltda, sediada em Palmas, capital do Tocantins.
Francisco Antelius teve a prisão preventiva decretada no dia 21, pela Justiça Federal. O dono da EPENG, mais quatro empreiteiros e os ex-governadores do Tocantins, Siqueira Campos (sem partido) e Sandoval Cardoso (SD), estão presos no Centro de Prisão Provisória (CPP) de Palmas. Segundo a PF, ele está detido por suspeitas de fraude em licitações, corrupção ativa e/ou passiva, peculato, crimes contra a ordem financeira, fraude na execução de contrato administrativo, crime de lavagem de dinheiro, formação de cartel e organização criminosa.
Os dois contratos da EPENG com o governo Flávio Dino somam cerca de R$ 98 milhões. O da ponte sobre Rio Pericumã custará R$ 68,3 milhões e teve a licitação concluída em 30 de agosto deste ano. Já a estrada entre a sede do município de Buriti Bravo e o povoado Café Buriti foi licitada em 6 de junho no valor de R$ 29,7 milhões. O dinheiro para a obra da rodovia é financiado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o mesmo que financiou o programa de terraplanagem e pavimentação asfáltica em diversas rodovias estaduais no Tocantins, investigados pela PF e MPF.
Em depoimento à Polícia Federal, Delson Brito de Sousa, sócio da Delbrisa Engenharia, empresa que fez o projeto da estrada sede do município de Buriti Bravo ao povoado Café Buriti, disse que 1 Km de terraplanagem custava R$ 300 mil, mas nas planilhas da obra contratada pela Sinfra o valor era de R$ 600 mil. À PF, o dono da Delbrisa contou que recebeu apenas R$ 100 mil de Francisco Antelius.
Investigação
Segundo a Polícia Federal, a empresa EPENG, de Francisco Antelius, fez movimentações bancárias atípicas entre junho e outubro de 2014, quando recebeu do governo do Tocantins cerca de R$ 35 milhões da obra rodoviária entre Ananás e Araguatins. A PF aponta que a empreiteira fez sucessivos saques em espécie, emissões de cheques e transferências bancárias para contas de pessoas físicas, que aparentemente não tinham ligação com a empresa, com valores entre R$ 100 mil e R$ 600 mil. Movimentações financeiras suspeitas também foram encontradas na conta bancária de Francisco Antelius.
Para o Ministério Público Federal (MPF) e a PF, a EPENG integra o cartel de empreiteiras que ganhou licitações num jogo de cartas marcadas no Tocantins, onde desviaram mais de R$ 1,2 bilhão. O contrato da EPENG para a pavimentação da rodovia TO-010, entre Ananas e Araguatins, foi de R$ 89 milhões. A obra parou em agosto de 2014, mas a empreiteira chegou a receber R$ 35.459.052,85 e, deste valor, segundo a PF, R$ 9.507.994,34 milhões foram desviados para enriquecer a empresa de forma ilícita.