Compras absurdas, desrespeitosas feitas pelo ex-prefeito de Cajapió (Localizado a 296 km de São Luís), Francisco Xavier Silva Neto, mais conhecido como Chico da Cerâmica, levaram o Ministério Público do Maranhão ajuizar uma Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa (ACP). Ele Chegou a usar dinheiro público para comprar cerveja e usar verba escolar para fazer farras em sua cidade.
Com mais de 20 processos no TCE, Chico da Cerâmica é ex-prefeito ficha suja de Cajapió.
Chico da Cerâmica tinha o costume de fazer compras de gêneros alimentícios no valor de R$ 24.947,00 dando para os credores cheques sem fundo, frustrando o pagamento das pessoas que lhe forneciam mercadorias, uma espécie de estelionato.
O ex-prefeito de Cajapió, com dispensa de licitação, ultrapassando o valor permitido que é de R$ 8 mil, comprou um veículo GOL no valor de R$ 16 mil para fazer de ambulância para o hospital municipal.
“Não houve nenhum procedimento para a dispensa de licitação”, relata a promotora. “Mesmo que não seja necessária a realização de licitação, há requisitos legais que devem ser obedecidos”.
O ex-prefeito além de burlar os requisitos legais, ele comprou até grade de cerveja, tudo pago com dinheiro publico. Pra se complicar ainda mais pagou o festejo municipal de Cajapió com o cheque em nome da Unidade Escolar Deusdedith Cortez.
O MPMA não perdoou o fato de Chico da Cerâmica ter usado verba publica pára comprar CERVEJA (isso mesmo), nem o fato de ter usado de forma ilegal a aquisição de um veículo de R$ 16 mil o que ultrapassa o valor permitido para dispensa de licitação.
Por isso, na ação, pede que Chico seja condenado a perda da função pública e que tenha seus direitos políticos suspensos por três anos. Além disso solicita que ele pague até cem vezes o valor da remuneração que recebia como prefeito na época dos fatos.
O Ministério Público também pede que o ex-prefeito seja condenado à proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios e/ou incentivos fiscais pelo prazo de cinco anos.