Como é possível a gestão Municipal de Imperatriz-MA se vangloriar de uma Lei que não existe na prática? Ou se existe para onde está indo esse recurso?
Entenda o caso:
Em Imperatriz que tem como secretário da Fundação Cultural o Sr. Lucena Filho, existe uma lei que cria o Fundo de Incentivo a Cultura. Desde inicio de 2014.
Pela lei 0, 8 % do Imposto sobre circulação de qualquer natureza (ISSQN) e 1% do Imposto sobre transmissão de bens e Imóveis (ITBI) serão utilizados para fomentar projetos de Cultura e Arte.
O montante injetaria cerca de 600 a 700 mil por ano na economia da cidade pois teria como meta dar suporte aos projetos dos artistas da cidade e promovedores da Cultura.
Como se vê, a Lei existe mas não funciona. No suplemento do jornal de hoje, a lei aparece como se desse a entender que está sendo cumprida.
Então para onde está indo o recurso da Cultura?
Fonte:CarlosLee