Após passar 10 dias na prisão, os investigados na 3ª fase da Operação Ápia da Polícia Federal saíram da cadeia. A Secretaria de Cidadania e Justiça confirmou que três pessoas presas na Casa de Prisão Provisória de Palmas deixaram a unidade por volta de meia-noite. A 1ª fase da operação teve início em outubro do ano passado e investiga desvios de recursos públicos.
Estavam presos na CPP desde o dia 7 deste mês o ex-secretário estadual de Infraestrutura Alexandre Ubaldo, o ex-superintendente de obras Renan Bezerra de Melo Pereira, além do empresário Erlon Marcelo Lima Vieira.
Além dos três, o empresário José Maria Batista também foi preso no quartel do Comando Geral da Polícia Militar, por ser ex-militar. O G1 entrou em contato com a Polícia Militar e aguarda uma confirmação sobre a saída dele.
A Procuradoria Regional da República da 1ª região, o procurador responsável pelo processo está aguardando informações sobre o inquérito da Polícia Federal para resolver se vai oferecer denúncia contra os investigados.
Entenda
Os quatro são suspeitos de integrar um esquema de corrupção em contratos de obras públicas no Tocantins. Nesta terceira fase da operação, a polícia investiga os contratos de conservação das estradas, executados em 2013. Os contratos foram supervisionados por Renan Bezerra e somam R$ 151 milhões, segundo as investigações.
Conforme apurado pela reportagem da TV Anhanguera, o valor total dos contratos analisados nesta operação é de cerca de R$ 850 milhões: dinheiro de empréstimos internacionais. As investigações da PF apontam que funcionários do governo, recebiam propinas para alterar medições de obras não executadas e permitir que empresas recebessem de forma ilegal.
Esquema
Segundo informações da PF, a organização suspeita de fraudar licitações de terraplanagem e pavimentação asfáltica no Tocantins funcionava em três núcleos compostos por políticos, servidores públicos e empresários. A suspeita é de que o grupo tenha desviado cerca de R$ 200 milhões.
Entre os investigados está o ex-governador Sandoval Cardoso, que teve prisão preventiva decretada e se apresentou no dia 13 de outubro do ano passado. Além do ex-governador Siqueira Campos, que já cumpriu um mandado de condução coercitiva e foi levado para prestar depoimento.
Segundo o superintendente regional da PF no Tocantins, Arcelino Vieira, os núcleos eram formados com a intenção de fraudar e burlar a fiscalização de forma a conseguir lucrar com os serviços, que muitas vezes não eram executados.
“O núcleo político era composto por pessoas que compunham o alto escalão do Estado, dois ex-governadores [Sandoval Cardoso e Siqueira Campos] que, através de contratos com Banco do Brasil, conseguiram empréstimos internacionais”, disse.
O superintendente explicou que os empréstimos estavam fundamentados em uma lei estadual, a qual também autorizou o estado a criar um comitê executivo que gerava os recursos e os distribuía para várias secretarias estaduais. Uma delas era a Secretaria de Infraestrutura (Agetrans) que fazia a licitação e o acompanhamento de todas as obras.
Segundo a investigação da PF, os recursos adquiridos através de três linhas de crédito somavam R$ 1,2 bilhão. Deste valor, a Agetrans ficou com R$ 850 milhões para investir em obras nas rodovias, mas os contratos receberam aditivos que se computados, ultrapassariam R$ 1 bilhão.
“Os editais eram recheados de cláusulas restritivas à concorrência que favoreciam empresários do grupo. Ao final se constatou que havia ajuste de preços para dividir o lote entre seis empresas. Está bem clara a existência de um cartel para o fim de fraudar as licitações e desviar dinheiro público federal”, explicou o procurador da república José Ricardo Teixeira.