Os discentes do 7º período do curso de Direito da Faculdade de Educação Santa
Terezinha (FEST) participaram na sexta-feira, 17, e nesta segunda-feira, 20 de uma visita
técnica as dependências do Fórum Henrique de La Roque.
A visita, realizada na companhia do docente Ricardo Santos, foi atividade do Escritório
Modelo de Assistência Jurídica– EMAJ, Dom Felipe Gregory. Contemplando as disciplinas
de Laboratório de Pratica Jurídica I, ministradas pelo profº Ricardo Santo, e Direito
Processual Civil, ministrada pelo profº Wilker Cavalcante.
Na oportunidade, os estudantes-estagiários da Instituição tiveram a oportunidade de conhecer
as instalações e setores do fórum, varas e os servidores. De acordo com o professor Ricardo
Santos, o objetivo é ambientar os acadêmicos no estágio e conhecer as atividades jurídicas do
Poder Judiciário no caso, o Fórum onde os discentes terão que assistir audiências e protocolar
documentos durante o estágio no Escritório de Pratica Jurídica, o EMAJ.
“A visita técnica ao fórum é importante, pois os alunos passam a frequentar o estágio
obrigatório de curso, que em sua maioria é desenvolvido no EMAJ, e também no fórum (além
de outras repartições públicas). Local onde os discentes desenvolvem parte de suas atividades,
como protocolo das petições, assistindo audiências de mediação/conciliação e audiências de
instrução e julgamento, acompanhamento processual e acompanhamento dos seus assistidos
nas audiências, além de fazer consulta processual e apontamentos. Daí a importância de ter
essa visita técnica a fim de conhecer a estrutura física e jurídica oferecida pelo fórum local,”
explica o docente Ricardo Santos.
Centro de Solução de Conflitos FEST
O 1° Centro de Solução de Conflitos e Cidadania funciona nas instalações da FEST, mais
precisamente no espaço do EMAJ. A Mediação realizada por voluntários egressos do curso
de Direito, surge nestes institutos com a propositura de desafogar o judiciário, tendo como
escopo não a substituição do acesso judicial, mas, como complemento deste. Segundo a
coordeandora do EMAJ, "a Mediação é de grande relevância como meio alternativo de
pacificação, tanto para a sociedade como para o sistema jurisdicional, sendo uma forma
utilizada como meio pacificador de conflitos nas audiências realizadas dentro do Centro de
Solução de Conflitos", explica Marilene Santos. A Mediação poderá contribuir também, com
maior expectativa no combate à crise que perpetua o Judiciário, diminuindo a demanda de
ação proposta no sistema, que é lento, caro, e nem sempre promove um resultado satisfatório.
Papel do EMAJ
O Escritório Modelo de Assistência Jurídica da FEST é responsável pela formação prática do
acadêmico, momento importante para o graduando em Direito, pois as atividades realizadas
no EMAJ fazem com que os assuntos teóricos compreendidos em sala de aula sejam
colocados em prática. O EMAJ tem como objetivo a prestação de assistência jurídica para
população carente de Imperatriz, por intermédio dos alunos do curso de Direito, devidamente
acompanhados e orientados por advogados professores, orientadores da Instituição.
Desenvolvem ainda, ações sociais por meio do EMAJ Intinerante, na Unidade Prisional de
Ressocialização de Imperatriz (UPRI), presídio de Divinópolis, palestras entre outras
atividades de extensão universitária. (Assessoria de Comunicação)