Na Nota de Esclarecimento, também publicada em sites noticiosos e postada em redes sociais, ele justifica a criação de 216 novas vagas temporária, informando que anteriormente o ex-prefeito do município, Auri-Wulange Ribeiro Jorge, teria, via projeto encaminhado para Câmara Municipal, tentado autorização para contratação de 517 pessoas. O projeto foi rejeitado, e, ainda conforme a nota, outro projeto teria sido encaminhado e aprovado. Este para contratação de 380 novos contratados. Pelas contas do gestor, em sua administração estão sendo contratadas 164 a menos que na gestão passada.
A nota também rebate a acusação que o Damião Castro estaria contratando pessoas em detrimento aos concursados.
Veja abaixo, Nota de Esclarecimento na íntegra
NOTA DE ESCLARECIMENTOS SOBRE A NOTÍCIA DA CRIAÇÃO DE 216 CONTRATOS TEMPORÁRIOS EM AXIXÁ DO TOCANTINS. E SUPOSTA DISPENSA DE CONCURSADOS
O projeto de n° 003/2017 de 01 de fevereiro de 2017 foi encaminhado para a apreciação da Câmara devido à necessidade de contratação de 216 servidores de forma temporária.
Em 2014 foi enviado Projeto de Lei nº 009/2014 de 25 de novembro de 2014, pelo então prefeito Auri-Wulange Ribeiro Jorge onde se buscava inicialmente autorização para contratação de 517 servidores para suprir as necessidades do Município de Axixá do Tocantins, sendo tal projeto rejeitado e após redução para 380 contratos aprovado e colocado em prática.
Na verdade o que houve foi uma redução do número de contratos temporários e isso fica fácil de observar:
No projeto da administração do ex-prefeito Auri-Wulange o número era de 380 vagas e o projeto da atual administração é de 216, ou seja, 164 vagas a menos.
Não há dispensa de concursados como informado e sim uma decisão judicial suspendendo o Decreto Municipal de n° 306/2016 que nomeou e convocou os concursados, não podendo o atual gestor ir contra tal decisão judicial.
Desta forma, o projeto visa apenas e tão somente contratação temporária e as vagas oferecidas no concurso, depois de analisada legalidade do mesmo serão preenchidas.
Damião Castro
Prefeito Municipal