A Câmara Municipal aprovou nesta quinta-feira (25) projeto de reajuste salarial de 6.29% para os servidores da Educação e a isonomia de R$ 240 do Vale Alimentação para todos os servidores do Município. O projeto do Executivo era para ser votado pelo Plenário na sessão dessa quarta (24), mas um pedido de vistas de 24 horas do vereador Carlos Hermes (PCdoB) adiou a votação para a sessão desta manhã.
Servidores da Educação, a maioria professores e diretores de escolas, lotaram as galerias e os corredores da Câmara em protesto contra o índice do reajuste – a categoria reivindica o mesmo reajuste do piso nacional, de 7.64%. Com apitaço e portando faixas e cartazes, eles fizeram manifestação antes e depois da votação contra o prefeito Assis Ramos.
Votação
Na abertura dos debates, o vereador Rildo Amaral (Solidariedade) encaminhou requerimento solicitando a votação em destaque do valor do Vale Alimentação. O pedido foi subescrito pelos vereadores Carlos Hermes, Aurélio Gomes (PT), Ricardo Seidel (Rede) e pelo presidente da Casa, José Carlos Soares (PV).
A estratégia dos oposicionistas era votar em separado as duas propostas do Executivo, já que a maioria absoluta do Plenário era a favor do reajuste do Vale Alimentação e levar o reajuste salarial para ser disputado no voto, na esperança de reverter o quadro quase consolidado de derrota na votação. A vereadora Maura Barroso (Pros), votou contra esse reajuste, ficando assim do ficou do lado da classe.
A proposta, no entanto, não recebeu o apoio da maioria do Grupo dos Nove (G9) e foi derrotada por treze votos a oito.
Em protesto, seis vereadores abandonaram o Plenário para não participarem da votação.
Após as manifestações individuais e com quorum regimental, o presidente José Carlos abriu a votação. O G9 já havia liberado o voto de seus integrantes. Os governistas comemoraram a aprovação do projeto após o placar de 12 a 2 a favor do reajuste.
Como na sessão de quarta, os secretários José Ribamar Oliveira (Fazenda e Gestão Orçamentária), José Antonio (Administração) e Marlon Moura (Governo) acompanharam a votação na Câmara.
Tramitação – Relembre
A proposta de reajuste do Executivo, com pedido de regime de urgência urgentíssima, foi encaminhada a três comissões técnicas da Câmara Municipal na sessão de terça, 23. Integrantes das comissões de Constituição, Justiça e Redação, Orçamento e Contabilidade e Educação se reuniram no mesmo dia e chegaram a consultar técnicos da Prefeitura. O G9, em reunião com dirigentes do Sindicato dos Professores, tentava até a última hora prolongar as conversações com os representantes do prefeito Assis Ramos para tentar chegar ao patamar reivindicado pela categoria.
A matéria entrou na pauta dessa quarta e a intenção da Mesa Diretora e dos governistas era de que pudesse ser votada rapidamente na sessão, já que não havia acordo de lideranças.
Logo na abertura dos debates, o vereador Adhemar Freitas Júnior (PSC), líder do G9, pediu que os integrantes do bloco se retirassem do Plenário para acordar o encaminhamento do voto conjunto.
Houve intenso debate no Plenário. O líder do Governo, Hamilton Miranda, solicitou à Mesa que colocasse a matéria em votação e pediu a presença do G9 em Plenário. João Silva (PRB) argumentou que a matéria deveria ser votada, pois tramitava em regime de urgência urgentíssima.
Diante do impasse e após forte intervenção do presidente José Carlos Soares, o vereador Carlos Hermes protocolou requerimento na secretaria da casa pedindo vistas do projeto por 24 horas. Depois de novos debates e tentativas de obstrução, a Mesa colocou o requerimento em votação e os governistas foram derrotados por 13 a 8.
O G9 negociou até às 21h de quarta em várias reuniões com técnicos da Prefeitura, mas não conseguiu avançar na proposta e liberou seus integrantes para a votação final na manhã desta quinta.
Texto: Carlos Gaby/Assimp
Fotos: Assimp e Mariana Castro