Vereadores da oposição saíram frustrados da audiência pública desta quinta-feira (1º) na Câmara Municipal, quando esperavam esclarecimentos diretos por parte da Prefeitura e da Construtora Redenção, empresa ganhadora do certame, sobre o processo de licitação para coleta do lixo em Imperatriz.
A audiência foi esvaziada pela ausência de convidados e de vereadores governistas – entre eles, Hamilton Miranda, líder do Governo e presidente da Comissão de Obras e Serviços, comissão que presidiu a sessão – e de representantes do Ministério Público, da Construtora Redenção e do sindicato dos agentes de limpeza.
A audiência foi solicitada pelo vereador Carlos Hermes (PCdoB) e pretendia abrir os debates a todos os envolvidos no processo que culminou com a escolha da nova concessionária do serviço de limpeza pública. Dos convidados apenas, o representante da Prefeitura, subprocurador Bruno Caldas, e do advogado Alberlan Raposo, da Brasmar, empresa que perdeu a concessão após fim do contrato de emergência com o Município.
“Lamentamos a ausência de vários vereadores do grupo governista e do Ministério Público, o que nos causou estranheza porque o MP sempre atende aos convites desta Casa. Para mim, a audiência pública não atendeu seu objetivo”, declarou o vereador Carlos Hermes, também 2º vice-presidente da Comissão de Obras e Serviços Públicos.
Os representantes da Prefeitura e da Brasmar se limitaram a abordar o acordo feito no Ministério Público do Trabalho entre as duas partes para garantir o pagamento dos salários e dos direitos trabalhistas dos agentes de limpeza.
Denúncias
Vereadores oposicionistas criticam a celeridade e pouca publicidade da licitação para contratação do serviço de coleta de lixo em Imperatriz, além de questionarem vários outros pontos ainda obscuros do processo.
A Construtora Redenção, vencedora do certame, é acusada de duplicidade em seu endereço, de não cumprir especificações técnicas para o serviço, de aumento sucessivo e inexplicável nos últimos seis meses e de ainda ter o apadrinhamento político do secretário de Planejamento Urbano do Município, Fidélis Uchoa, um dos assessores mais próximos do prefeito Assis Ramos.
A Construtora Redenção saiu vencedora em dois pregões (contratação de caminhões e de mão de obra) que somam R$ 34 milhões por um contrato de um ano.
“Essa empresa alterou seu capital social algumas vezes em apenas seis ou sete meses e nos parece que não tem capacidade técnica nem operacional para atender corretamente o serviço. São muitas as indagações, as dúvidas, a começar pela celeridade do processo e sua pouca divulgação”, afirmou o vereador Rildo Amaral (Solidariedade).
“A Construtora Redenção está parecendo um órgão do governo. Já ganhou três licitações. No processo do lixo, uma concorrente foi desclassificada porque não apresentou a marca dos caminhões. Ora, os caminhões da empresa vencedora têm mais de quatro anos, contrariando o edital. Não resta dúvida de o processo está contaminado”, atacou Aurélio Gomes, do PT.
“Vamos judicializar o processo, vamos buscar na Justiça essas explicações”, prometeu Carlos Hermes, lamentando a ausência do Ministério Público na audiência.
“Acabou a paciência. Não adianta tapar o sol com a peneira. A cidade está parada porque o maior empregador da cidade, a Prefeitura, está parada. Está é que é a verdade”, protestou, em discurso contundente, o presidente da Câmara, José Carlos Soares, que participava da sessão no Plenário da Casa. Ele fez várias críticas ao governo e disse que “eles só são bonzinhos na televisão, no rádio, mas na verdade são perseguidores mortais”.
“Sinto-me contemplado pela fala do presidente José Carlos. São tantas e tantas as irregularidades que qualquer leigo sabe. Queremos esclarecer tudo isso”, ressaltou Ricardo Seidel (Rede).