Procedimento deve ser feito individualmente pelos moradores
O secretário de Regularização Fundiária, Alcemir Costa, acompanhado da equipe técnica da Secretaria, realizou, na manhã de hoje (20), visita ao Bairro Vila Machado. O objetivo foi conhecer a área, conversar com os moradores e informar que iniciará o processo de legitimação fundiária do local.
Com mais de 50 famílias a propriedade particular é habitada há mais de 27 anos. Sem a documentação do imóvel, a ocupação consolidada além dos cinco anos de áreas particulares ou públicas garante a aplicação da legitimação fundiária.
“Cada morador deverá entrar com o processo de titulação e nós faremos da parte individual, somente onde há habitação e para aqueles que estão dentro do regulamento. Por ser particular, o restante da área se mantém como está” – esclareceu Alcemir Costa.
Para orientar as famílias do procedimento a ser seguido para aquisição do título do imóvel, o secretário agendou reunião para segunda-feira, 26, às 19h30, na igreja católica do bairro.
Para Raimundo Cardoso, que mora desde 1990, o encontro “é de interesse de todos e vamos participar para termos o documento das casas” – disse confiante.