Um acordo da Mesa Diretora e das lideranças de bancadas, mais o esforço concentrado das comissões técnicas, acelerou as votações de projetos e outras matérias nesta última semana antes do recesso parlamentar de julho. Nas duas primeiras sessões desta semana, o Plenário aprovou diversas matérias do Poder Executivo e de indicações parlamentares, limpando a pauta do primeiro semestre da 18ª legislatura.
Na sessão desta quarta-feira (28), na chamada Ordem do Dia, o Plenário aprovou o reajuste de 6.29% para os enfermeiros e agentes de trânsito, proposto pelo Executivo, e a Lei Complementar, também de autoria do Poder Executivo, que institui o Programa de Pagamento Incentivado (PPI), destinado a promover a adimplência de devedores do Tesouro Municipal.
O Plenário também aprovou Projeto de Lei Ordinária (PLO), de autoria do vereador Alberto Sousa, que dispõe sobre a coleta e separação dos resíduos sólidos recicláveis descartados pelos órgãos da administração pública municipal direta e indireta e sua destinação às cooperativas dos catadores de materiais recicláveis e a qualquer outra entidade que vise promover a conservação ambiental e o desenvolvimento sustentável através da coleta seletiva.
O Plenário aprovou ainda cinco indicações, dos vereadores Fábio Hernandez (PSC), Chiquin da Diferro(PSB), Maura Barroso (Pros), Pedro Gomes (PSC), e Irmã Telma (Pros) – todas solicitando basicamente a execução de serviços públicos nos bairros -, e uma indicação assinada pelos 21 vereadores da Casa solicitando a construção de pontes de concretos sobre riachos que cortam a cidade, dentro do Programa Mais Pontes do Governo do Estado, que será encaminha ao secretário de Infraestrutura, Clayton Noleto.
Tramitação
A Mesa Diretora encaminhou às comissões técnicas um projeto de lei e dois decretos legislativos. As matérias só entram na pauta de votações após o recesso.
O projeto é de autoria da vereadora Maura Barroso e trata da criação da Semana Municipal de enfrentamento à Violência contra a Pessoa Idosa.
Os dois decretos legislativos foram apresentados pelo vereador Bebé Taxista (PEN), outorgando títulos de cidadão imperatrizense aos senhores Antonio Luis Filgueira de Melo e Carlos Artur Reichert.
Texto: Carlos Gaby/Assimp
Foto: Fábio Barbosa/Assimp