Serão oficializadas 300 uniões matrimoniais
Reunião aconteceu na SEDES para definir os últimos detalhes do casamento comunitário.
A Prefeitura de Imperatriz e o Poder Judiciário do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e das Varas da Família, abrem inscrições para o Casamento Comunitário. Interessados devem comparecer, entre os dias 3 e 11 de julho, na Sedes e nas unidades do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) ou de Convivência, das 8h às 14 horas, com os documentos pessoais. A solenidade será realizada no dia 18 de agosto, no Centro de Convenções de Imperatriz.
Jovens menores de 18 anos devem fazer a inscrição acompanhados dos pais que devem preencher o “Termo de Consentimento” fornecido pela Corregedoria, no local. Somente em casos excepcionais, que impeçam o comparecimento de um dos pais, será aceita a inscrição de noivos menores de idade desacompanhados.
De acordo com o juiz Adolfo Pires da Fonseca Neto, titular da 2ª Vara de Família de Imperatriz, “a cerimônia visa regularizar a situação de pessoas que já convivem juntas, mas isso não impede que outros interessados se inscrevam para o casamento” – explicou.
O projeto Casamentos Comunitários foi instituído pela Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão, no ano de 1999, na gestão do então corregedor Jorge Rachid. Destinado às pessoas de baixa renda, o projeto já possibilitou a oficialização de mais de 100 mil uniões em todo o Estado.
De acordo com a secretária da Sedes, Fátima Avelino, “essa é uma grande oportunidade dos casais oficializarem a união matrimonial de forma gratuita”.
Em Imperatriz, somente no ano passado, foram oficializadas 1.050 uniões através desse projeto, que foi instituído na cidade em 2000 e, a cada edição, são realizadas, em média, 200 casamentos. O recorde aconteceu em novembro de 2016, com 750 casamentos.
Para a inscrição, os noivos devem apresentar a seguinte documentação:
– Certidão de Nascimento e Carteira de Identidade.
– Autorização por escrito das pessoas responsáveis legais, no caso de noivos menores de 18 anos.
– Declaração de duas testemunhas maiores que atestem não existir impedimento que proíba os noivos de casar, com documento de identificação e CPF.
– Declaração do estado civil, do domicílio e da residência dos noivos.
– Comprovante de residência.
– Certidão de Óbito do cônjuge falecido (em caso de noivos viúvos), sentença declaratória de nulidade ou de anulação de casamento (em caso de noivos divorciados).
– Pacto antenupcial, no caso de regime de comunhão total de bens ou separação de bens.
LOCAIS DE INSCRIÇÃO
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Sedes), na Rua Hermes da Fonseca, nº 49, entre as Ruas Piauí e Maranhão – Centro.
Unidades do Centro de Referencia de Assistência Social (Cras)
CRAS/Bacuri: Rua Dom Pedro I, nº 1398.
CRAS/Santa Lúcia: Rua 10 S/N, Recanto Universitário
CRAS/Cafeteira: Av. Liberdade, nº 46, Vila Ipiranga
CRAS/ Coquelândia: Av. João XXIII
CRAS/ Bom Jesus: Avenida da Universidade, S/N.
CRAS/Santa Rita: Rua 16, nº 42 – Parque São José
Polos do Centro de Convivência
Núcleo Parque Alvorada: Rua São Francisco, nº 32 – Parque Alvorada II
Núcleo Vila Davi: Rodovia BR-010, s/n – Vila Davi II
Núcleo Vila Vitória: Rua 23, s/n – Vila Vitória
Núcleo Bom Jesus: Rua Padre Cícero, nº 65 – Bom Jesus
Núcleo João Castelo: Rua Collo de Melo, nº 38 – Parque Amazonas
Núcleo Independente: Rua Newton Belo, nº 130 – Vila Independente
Núcleo São José: Rua 14, nº 61 – Parque São José