Há casos em que o preço final ficou em menos da metade do valor de referência
O Presidente da CPL, advogado Luís Gomes Júnior, tem sido implacável na aplicação dos parâmetros legais, tanto é que a “poupança” verificada tem sido bem acima até da média nacional.
Em seis meses de gestão, a Prefeitura de Imperatriz já fechou 54 certames de licitação, 53 na modalidade de pregão presencial e um de concorrência pública. As disputas acirradas e dentro do que determina a Lei, já possibilitaram ao município uma diferença favorável de R$ 29.339.565,09 entre os valores inicialmente estimados e os que, ao final, foram sacramentados com os licitantes vencedores.
Um processo de licitação começa com a fixação de um valor de referência para o produto a ser comprado ou para o serviço a ser contratado. Essa estimativa de valor é oficialmente estabelecida no chamado “termo de referência”, com base no que se pratica no mercado.
Quando os licitantes se confrontam, por exemplo, no pregão presencial, estabelece-se uma espécie de leilão de preços disputado entre os que se habilitaram com documentos e comprovações da capacidade técnica de atendimento. No processo rígido, sem dar chance às combinações, o poder público sai ganhando.
Todos os contratos estabelecidos, depois de licitados, têm duração de um ano. Os valores finais são diluídos em 12 meses, o que significa dizer que muitos desses contratos vão abastecer a prefeitura até a metade do ano que vem. Na maioria dos casos nem se esgotam os totais licitados, porque a demanda acaba sendo menor do que foi estimado inicialmente.
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, advogado Luís Gomes Lima Júnior, tem sido implacável na aplicação dos parâmetros legais, tanto é que a “poupança” até aqui verificada, entre os valores de referência no mercado e que, os que de fato acabaram prevalecendo, está favorecendo a prefeitura em níveis bem acima até da média nacional.
Há casos, como no da compra de material odontológico, que a princípio seria de R$ 3.722.147,06 e que acabou sendo fechado em R$ 1.173.211,94 – menos da metade do valor de referência. “A ampla divulgação, a eficiência do nosso Portal e do nosso sistema de transparência democratizam os certames e ampliam a concorrência. Isso nos favorece, porque, quanto mais ampla participação, mais chance de preços menores chegarem à nossa mesa” – diz Luís Júnior.
Explica o chefe da CPL que “essa gestão chegou à prefeitura porque foi convincente, quando propôs ao povo fazer o dinheiro público valer muito mais. A fidelidade à palavra empenhada está surtindo efeito e, com isso, o município está conseguindo administrar todas as dificuldades iniciais, pagando contas do passado e as de hoje” – ressalta Luís Gomes Jr.
| PREGÃO PRESENCIAL | ||||
| Finalidade | Secretaria | Estimativa | Valor Final | Economia |
| Eventos da FCI | Administração | 556.760,00 | 406.760,00 | 150.000,00 |
| Mat. Limpeza, copa e cozinha | Administração | 3.002.668,13 | 2.104.591,97 | 898.076,16 |
| Alimentação Escolar – Zona Rural | Educação | 1.100.554,88 | 1.013.227,90 | 87.326,98 |
| Alimentação Escolar – Zona Urbana | Educação | 6.893.091,10 | 5.650.981,72 | 1.242.109,38 |
| Alimentação – Coffe Break | Administração | 147.639,00 | 84.825,00 | 62.814,00 |
| Equipamento Segurança Eletrônica | Serviços Sociais | 313.256,16 | 308.880,00 | 4.376,16 |
| Compra/Recargas cartuchos impressão | Administração | 985.900,75 | 545.201,75 | 440.699,00 |
| Botijões gás/Mangueiras/Registros | Educação | 469.270,10 | 459.200,00 | 10.070,10 |
| Avaliação Médica p/ JEIs | Educação | 35.000,00 | 17.465,00 | 17.535,00 |
| Instalação Centrais de Ar | Educação | 473.243,95 | 464.150,00 | 9.093,95 |
| Xerox e encadernação | Desenvolvimento Social | 114.900,00 | 61.600,00 | 53.300,00 |
| Colchões Hospital Municipal | Saúde | 451.314,50 | 321.650,00 | 129.664,50 |
| Eventos da SEMED | Educação | 105.949,87 | 66.680,00 | 39.269,87 |
| Material de odontologia | Saúde | 3.722.147,06 | 1.173.211,94 | 2.548.935,12 |
| Gás de cozinha | Desenvolvimento Social | 383.571,01 | 280.865,70 | 102.705,31 |
| Implantação e recuperação de sinalização | Trânsito e Transporte | 287.793,80 | 279.300,00 | 8.493,80 |
| Peças de reposição para equipamentos | Educação | 279.102,00 | 270.826,00 | 8.276,00 |
| Empresa para confecção de alvarás | Trânsito e Transporte | 25.760,00 | 11.200,00 | 14.560,00 |
| Prestação de serviços terceirizados | Infraestrutura | 16.164.402,36 | 15.325.000,00 | 839.402,36 |
| Serviços de pediatria | Saúde | 2.910.272,75 | 2.650.000,00 | 260.272,75 |
| Serviços de clínica médica | Saúde | 3.747.323,60 | 3.108.500,00 | 638.823,60 |
| Aquisição de conjuntos de mesas infantis | Educação | 171.798,00 | 58.200,00 | 113.598,00 |
| Locação de caminhões com motorista | Infraestrutura | 18.565.529,16 | 16.872.600,00 | 1.692.929,16 |
| Mat. construção, elétricos, ferramentas, equipamentos, Epi’s e Epc’s | Infraestrutura | 119.384,30 | 110.711,05 | 8.673,25 |
| Xerox e encadernação | Educação | 383.250,00 | 179.000,00 | 204.250,00 |
| Serviços de reparos e manutenção | Educação | 182.824,40 | 179.700,00 | 3.124,40 |
| Fardamento servidores período veraneio | Infraestrutura | 12.943,50 | 12.300,00 | 643,50 |
| Padronização de barracas para o veraneio | Infraestrutura | 54.316,10 | 51.900,00 | 2.416,10 |
| Material de consumo período de veraneio | Infraestrutura | 41.270,00 | 28.386,00 | 12.884,00 |
| Serviços gráficos | Desenvolvimento Social | 70.960,00 | 69.116,00 | 1.844,00 |
| Refeições e lanches JEIs 2017 | Esporte | 215.850,00 | 85.900,00 | 129.950,00 |
| Gestão para eventos esportivos | Esporte | 380.923,37 | 369.700,00 | 11.223,37 |
| Serviços de transporte para os jogos escolares | Esporte | 82.666,40 | 80.000,00 | 2.666,40 |
| Impressão e montagem de carnê de IPTU | Fazenda | 108.900,00 | 71.500,00 | 37.400,00 |
| Locação de banheiros químicos | Infraestrutura | 390.000,00 | 381.000,00 | 9.000,00 |
| Vigilância Eletrônica | Educação | 1.776.927,60 | 655.200,00 | 1.121.727,60 |
| Empresa para avaliação de imóveis | Educação | 44.297,58 | 43.840,00 | 457,58 |
| Locação de máquinas pesadas | Infraestrutura | 6.883.140,00 | 3.851.900,80 | 3.031.239,20 |
| Refeições prontas e água mineral | Infraestrutura | 276.802,00 | 261.800,00 | 15.002,00 |
| Alimentos enterais (dietas especiais) | Saúde | 2.616.569,14 | 1.236.585,80 | 1.379.983,34 |
| Leitos e alimento especial ordem judicial | Saúde | 1.400.117,20 | 788.646,00 | 611.471,20 |
| Fraldas descartáveis/Creches | Educação | 995.712,00 | 406.804,50 | 588.907,50 |
| Gêneros alimentícios | Saúde | 8.588.634,29 | 3.567.669,60 | 5.020.964,69 |
| Mat. Consumo Permanente – Limpeza | Saúde | 8.769.234,52 | 4.253.195,73 | 4.516.038,79 |
| Materiais Elétricos | Educação | 1.244.651,70 | 544.607,20 | 700.044,50 |
| Materiais Descartáveis | Saúde | 328.373,79 | 190.880,32 | 137.493,47 |
| Passagens Rodoviárias | Saúde | 564.012,00 | 561.000,00 | 3.012,00 |
| Refeições Individuais | Saúde | 604.304,00 | 406.598,50 | 425.384,16 |
| Materiais Construção e Hidráulico | Educação | 2.188.310,68 | 1.762.926,52 | 425.384,16 |
| Compra de Camisetas | Desenvolvimento Social | 88.743,00 | 34.360,00 | 54.383,00 |
| Prótese Dentárias | Saúde | 471.196,80 | 434.400,00 | 36.796,80 |
| Mat. Publicitário e Mat. Permanente | Desenvolvimento Social | 615.640,00 | 412.050,00 | 203.590,00 |
| 100.407.202,55 | 72.508.595,00 | 28.068.286,21 | ||
| Concorrência Pública | ||||
| Serviço de conservação de pavimentos | Infraestrutura | 19.343.828,69 | 18.072.549,81 | 1.271.278,88 |
| Total dos certames realizados | 29.339.565,09 | |||