O Programa Prefeito Amigo da Criança busca mobilizar e apoiar tecnicamente os municípios na implementação de ações e políticas que resultem em avanços na garantia dos direitos das crianças e adolescentes.
Apenas 73 prefeitos maranhenses, ou seja, pouco mais de 1/3 dos municípios maranhense já aderiram ao programa Amigo da Criança da Fundação Abrinq. No Brasil, mais de 2 mil já assinaram o compromisso com a promoção dos direitos das crianças e adolescentes. O programa é apartidário e visa à implementação de ações e políticas que proporcionem avanços na saúde, educação e proteção das crianças e adolescentes.
Durante toda a gestão, a Fundação Abrinq monitora indicadores de educação, saúde e proteção ligados à infância e adolescência. Os Prefeitos e Prefeitas que cumprirem com seu compromisso são reconhecidos com o Prêmio Prefeito Amigo da Criança.
Criado em 1996, o Programa Prefeito Amigo da Criança busca mobilizar e apoiar tecnicamente os municípios na implementação de ações e políticas que resultem em avanços na garantia dos direitos das crianças e adolescentes.
Ao longo dos quatro anos da gestão municipal, o Programa oferece subsídios técnicos e recomendações, bem como promove seminários que possibilitam o diálogo, a troca de experiências e a disseminação de conhecimentos úteis à construção ou à consolidação de políticas públicas voltadas à melhoria das condições de vida de crianças e adolescentes. Ao final da gestão, são avaliados os resultados obtidos pelos municípios, por meio de uma avaliação técnica e política, concedendo aos prefeitos que impulsionaram avanços nas linhas de ação propostas o Reconhecimento Pleno da Fundação Abrinq de Prefeitos Amigos da Criança.
Compromissos do Prefeito Amigo da Criança
- Desenvolver a política de forma planejada, participativa, Intersetorial e Sustentável;
- Realizar processo de planejamento com alocação orçamentária nas políticas para infância e adolescência;
- Qualificar as políticas de atendimento à primeira infância;
- Estabelecer, ampliar e fortalecer as relações institucionais entre: Executivo, Legislativo, Judiciário e Organizações Sociais, articulando a Rede de Proteção Integral;
- Fortalecer a atuação do Conselho Municipal de Direitos, dos Conselhos Tutelares, Setoriais e do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente;
- Ampliar mecanismos de transparência e controle social.
Municípios do Maranhão que já assinaram a adesão:
- Afonso Cunha
- Alcântara
- Aldeias Altas
- Alto Alegre
- Apicum-Açu
- Araioses
- Arari
- Balsas
- Barra do Corda
- Barreirinhas
- Bequimão
- Bernardo do Mearim
- Bom Jesus das Selvas
- Buritirana
- Bom Jesus das Selvas
- Cajapió
- Capinzal do Norte
- Caxias
- Chapadinha
- Cidelândia
- Cururupu
- Fortaleza dos Nogueira
- Governador Edison Lobão
- Governador Eugênio Barros
- Governador Luiz Rocha
- Graça Aranha
- Grajaú
- Guimarães
- Imperatriz
- Itinga do Maranhão
- Lago da Pedra
- Lago do Junco
- Lago dos Rodrigues
- Lago Verde
- Lagoa Grande do Maranhão
- Loreto
- Milagres do Maranhão
- Montes Altos
- Morros
- Nina Rodrigues
- Olinda Nova do Maranhão
- Paulino Neves
- Pedreiras
- Pedro do Rosário
- Pio XII
- Porto Franco
- Porto Rico do Maranhão
- Presidente Médici
- Riachão
- Santa Filomena do Maranhão
- Santa Luzia do Paruá
- Santo Amaro do Maranhão
- Santo Antônio dos Lopes
- São Domingos do Azeitão
- São Félix de Balsas
- São Fracisco do Maranhão
- São João do Paraíso
- São José de Ribamar
- São Luís
- São Luiz Gonzaga
- São Mateus do Maranhão
- São Pedro da Água Branca
- São Pedro dos Crentes
- São Raimundo das Mangabeiras
- São Vicente Ferrer
- Senador Alexandre Costa
- Senador La Roque
- Tasso Fragoso
- Timbiras
- Timon
- Trizidela do Vale
- Vargem Grande
- Vitorino Freire