O Plenário da Câmara Municipal aprovou por unanimidade, na sessão desta terça-feira (20), projeto de autoria do presidente da Casa, José Carlos Soares (PV), que institui a Semana Municipal do Artesão. Um grupo de artesãos da Associação dos Artesãos de Imperatriz (Assari) acompanhou das galerias a votação da matéria.
De acordo com o projeto, A Semana Municipal do Artesão será comemorada entre os dias 11 e 19 de março. “É uma forma de darmos maior visibilidade à nossa produção artesanal e também de promovermos eventos que divulguem o trabalho dos artesãos imperatrizenses e promovam iniciativas de apoio à produção e comercialização desses produtos”, declarou o presidente José Carlos Soares.
O Dia Nacional do Artesão é comemorado em 19 de março. São cerca de de 8,5 milhões de trabalhadores que juntos movimentam R$ 50 bilhões por ano no País, segundo a Secretaria da Micro e Pequena Empresa.
Estabelecida pela Lei nº 12.634, de 14 de maio de 2012, a data é comemorada no dia de São José, padroeiro da categoria e que, pela tradição cristã, exercia a profissão de carpinteiro.
O reconhecimento da categoria se consolidou com a regulamentação da profissão de artesão estabelecida por meio da Lei nº 13.180, de 22 outubro de 2015. Segundo a legislação, artesão é aquele que, de forma individual ou coletiva, faz uso de uma ou mais técnicas no exercício de um ofício predominantemente manual, consistente na transformação de matéria-prima em produto acabado que expresse identidades culturais brasileiras.
Fortalecimento da classe
“Com a aprovação do projeto, a Semana Municipal do Artesão passa a fazer parte do calendário oficial de eventos do Município. Com isso, vai nos fortalecer e permitir que os futuros gestores da Assari possam dar continuidade ao trabalho que estamos implantando hoje”, comemorou a presidente da entidade, Simone Fonseca.
Segundo ela, a Câmara Municipal de Imperatriz também deve aprovar projeto que reconhece a Assari como entidade de utilidade pública. “Será outro ganho para todo o trabalho que a gente que fazer dentro do município e do estado para obter o apoio oficial que essa lei irá nos fornecer”, frisou.
Simone Ferreira, cuja gestão começou em 2017 e termina em 2020, disse que assumiu a Assari com cerca de trinta associados e hoje são aproximadamente duzentos.
A presidente da Assari comentou ainda sobre a lei sancionada pela então presidente Dilma Roussef que regulamentou a profissão de artesão: “É um benefício muito grande, porque até então a gente era uma atividade quase que informal e hoje o artesão passou a ser uma profissão. Hoje temos todos os benefícios que quallquer categoria tem, hoje temos nossa carteira nacional nos dá o direito de participar de qualquer feira nacional e internacional, temos direito à Previdência Social e ainda obtermos apoio do Programa Brasileiro do Artesanato”.
Texto: Carlos Gaby/Assimp
Fotos: Fábio Barbosa/Assimp