A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA) participou, dias 03 e 04 de maio em Brasília/DF, do III Seminário de Avaliação do Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas (PROGESTÃO).
O objetivo foi avaliar a primeira etapa do PROGESTÃO nos 10 estados que encerra seu ciclo (2014-2017), visando o fortalecimento da gestão compartilhada e integrada dos recursos hídricos, por meio da melhoria e articulação entre Agência Nacional de Águas (ANA) e órgãos gestores de recursos hídricos estaduais e o aprimoramento da implementação do PROGESTÃO em nível estadual.
“Dentre os 10 estados que estão fechando o ciclo 1 o Maranhão está em 4º lugar na certificação das metas com aplicação de 78,7% dos recursos repassados até 2017 na área de recursos hídricos”, explicou o Secretário de Estado de Meio Ambiente, Marcelo Coelho.
Na ocasião, foi discutido a adesão ao PROGESTÃO 2 para o ciclo que se inicia agora 2018-2022, o qual trará aporte financeiro para o Estado no valor de R$ 5 milhões para investimentos exclusivamente em recursos hídricos durante os cinco anos, conforme o quadro de metas a ser aprovado pelo Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CONERH).
Participaram do evento, além do Maranhão, os estados Acre, Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Tocantins.