Vereadores que fazem oposição ao prefeito Assis Ramos (MDB) não ficaram satisfeitos com as explicações do secretário de Infraestrutura do Município, Francisco de Assis Pinheiro, sobre a execução da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC II), no Grande Vila Nova, que prevê obras de infraestrutura e construção de equipamentos públicos.
Na sessão desta terça-feira (15), o secretário ocupou a tribuna para responder aos questionamentos do Plenário acerca do projeto, que nunca saiu do papel. A retomada das obras é uma das promessas de campanha do atual prefeito, que debitava ao governo do estado a culpa pelo não reinício dos trabalhos, mais precisamente o projeto de rede de abastecimento de água e esgoto da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) – o projeto de saneamento foi entregue ao prefeito pelo governador Flávio Dino no dia 2 de fevereiro deste ano, em solenidade na Beira-Rio.
O secretário Assis Pinheiro informou que apenas a construção de um posto de saúde, concebida pelo programa, foi iniciada e que os outros lotes das obras dependem do Ministério das Cidades e da Caixa Econômica Federal. Segundo o secretário, a atual administração teve que concluir o PAC I (iniciado ainda na administração do ex-prefeito Ildon Marques) para retomar as tratativas com o Ministério das Cidades e a Caixa Econômica.
De acordo com o secretário, o projeto técnico e outras obrigações da Prefeitura estão quase concluídos e o reinício das obras dependem de acordos do Ministério das Cidades e da Caixa com a construtora vencedora da licitação, no que se refere basicamente a um provável reajuste do valor contratual.
Assis Pinheiro não soube precisar o início da retomada das obras, porém informou que a Prefeitura pretende entregar todo o projeto até o final do mandato do prefeito Assis Ramos.
Relatório
O secretário pode ser convidado novamente pela Câmara Municipal para detalhar as informações técnicas do projeto. Ele, no entanto, se adiantou e se comprometeu a enviar à Casa o mapa das obras e informações complementares.
Atendendo requerimento verbal do vereador Aurélio Gomes (PT) a Mesa Diretora entregou em mãos ofício ao secretário solicitando um relatório completo sobre o projeto.
O líder do Governo na Câmara e presidente da Comissão de Obras e Serviços Públicos, vereador Hamilton Miranda, disse que as explicações do secretário eram convincentes e que agora só depende do Ministério das Cidades e da Caixa para que as obras sejam retomadas. “A Parte que cabe à Prefeitura já está praticamente concluída. Faltam as questões da alçada do ministério [das Cidades] e da Caixa Econômica”, reforçou.
Projeto
Segundo a Prefeitura de Imperatriz, o PAC II engloba, além da Vila Nova, a Vila Fiquene e alcança partes do Parque Sanharol e do Parque Santa Lúcia. Prevê a construção de uma Unidade Básica de Saúde, 32 quilômetros de ruas com drenagem superficial e profunda, redes de água potável e de esgoto, 3 estações elevatórias, 482 novas unidades residenciais para famílias em situação de risco, meio-fio e asfalto. Os investimentos são da ordem de R$ 42 milhões, beneficiando mais de 7 mil famílias.
Texto: Carlos Gaby/Assimp
Fotos: Fábio Barbosa/Assimp