Em comemoração aos 15 anos do programa Bolsa Família, que tem como objetivo combater a extrema pobreza e promover acesso à rede de serviços públicos, para famílias que tem renda de até R$178,00, a Cemar, em parceria com o Governo do Estado por meio da Secretária de Desenvolvimento Social – Sedes e a Federação dos Munícipios do Estado do Maranhão – Famem, lançaram na última segunda-feira, (09), no Multicenter Sebrae, em São Luís, a Campanha Tarifa Social de Energia Elétrica, que tem por objetivo incentivar as atualizações e inscrições de famílias dos 217 municípios maranhenses no Cadastro Único (CadÚnico), garantindo descontos de até 65% na conta de energia elétrica.
A atualização dos cadastros garante também que as famílias de baixa renda não percam outros programas federais e estaduais de complementação de renda, como o Bolsa Escola e o próprio Bolsa Família. A Secretária Adjunta de Renda de Cidadania da Sedes, Ana Gabriela Borges, reforça que a campanha não busca apenas os beneficiários do Tarifa Social Baixa Renda, mas, também vai impactar na qualificação do Cadastro Único “ Essa é uma campanha que além de beneficiar as famílias maranhenses com uma tarifa de energia mais barata, pode garantir o retorno delas para o programa Bolsa Família, além de recuperar cadastros que já foram excluídos, mas que se mantém na linha de a extrema pobreza”, ressalta a Secretária.
O lançamento da Campanha foi realizado durante o Encontro Estadual do Programa Bolsa Família. O evento reuniu representantes de vários municípios, e teve a presença do Vice-governador do Maranhão, Carlos Brandão; do secretário de Estado de Desenvolvimento Social, Márcio Honaiser; do Presidente da Cemar, Augusto Dantas e toda a liderança da Companhia.
Já no segundo dia do Encontro, a Gerente de Relacionamento com o Cliente da Cemar, Francila Soares, explicou aos coordenadores da assistência social dos municípios maranhenses como funciona a campanha e quais os benefícios para as famílias e também para os munícipios. “É um momento histórico essa parceria entre a Cemar, Governo do Estado e Famem, que criam uma frente de mobilização com objetivo de alcançar mais de 500 mil famílias que são beneficiários da Tarifa Social. Isso significa que cerca de R$200 milhões de reais passarão a circular na economia do Maranhão, contribuindo para o desenvolvimento do Estado”, afirmou Francila.
Segundo dados da Cemar, 369 mil famílias encontram-se dentro da linha de consumo para benefício do programa, mas ainda não se cadastraram e cerca de 150 mil famílias correm o risco de perder o benefício ainda este ano devido a desatualização cadastral.
Tarifa Social Baixa Renda
O Programa Tarifa Social Baixa Renda foi criado em 2010 e consiste na redução da tarifa de consumo de energia elétrica em até 65%. Para Indígenas e Quilombolas esse desconto pode chegar até 100%. Os descontos variam de acordo com o consumo de energia elétrica pelas famílias cadastradas, sendo que as residências com menor consumo de energia elétrica têm descontos maiores.
Para fazer o cadastro é preciso, primeiramente, possuir o NIS – Número da Identificação Social, ligar na Central 116 ou ir a uma Agência de atendimento da Cemar mais próxima, com os seguintes documentos: Documento Oficial com foto (RG, Carteira de Trabalho, Passaporte) e o CPF do titular da Conta; para família indígena, é possível apresentação do RANI (Registro Administrativo de Nascimento Indígena).
Por se tratar de um desconto na fatura de energia, a tarifa social é um incentivo ao cidadão para manter as contas em dia, além de ter boas práticas de economia para não desperdiçar energia elétrica e nem ficar de fora de desconto.
Assessoria de Imprensa Cemar