Decreto Legislativo foi deferido por unanimidade na manhã de ontem.
A Câmara Municipal de Imperatriz concedeu licença de 30 dias do cargo ao prefeito Assis Ramos (DEM) na sessão desta terça (08). O pedido foi feito pelo próprio executivo e aceito pela Camara após leitura do decreto legislativo nº 33/2019. Durante a sessão, foi empossado o vice-prefeito Alex Nunes Rocha (PTN).
A mesa diretora constituída pelos vereadores José Carlos Soares (Patriota), presidente; Irmã Telma (PROS), 1ª vice-presidente; Alberto Sousa (PDT), 2º vice-presidente; Ricardo Seidel, 1º secretário e Antonio Pimentel, 2º secretário, acatarem o pedido e após votação assinaram o decreto que entrou em vigor na data de sua publicação (ontem).
A lei orgânica do município determina que cabe a Câmara autorizar o prefeito e o vice-prefeito a se ausentarem por um prazo maior que quinze dias e que também devem ter conhecimento pleno dos motivos da renúncia, licença ou impedimento do prefeito, além de garantir que prefeito e vice residam no município e não possam se ausentar pelo prazo já exposto acima consecutivamente, nem do território nacional por qualquer tempo sem previa autorização da casa de leis sob a pena de perda do cargo.
O requerimento e o decreto legislativo para a licença foram aprovados por unanimidade, e o presidente promulgou a licença de acordo com o inciso IX dos artigos 14 e 40 da lei Orgânica municipal para o período de 07 de outubro a 07 de novembro de 2019, para tratar de assuntos de cunho particular, podendo se ausentar tanto do município como do território nacional.
Ainda de acordo com a Lei Orgânica, em caso de vacância do cargo do prefeito, será chamado ao exercício o vice-prefeito, o que ocorreu com a presença do vice Alex Rocha que compareceu ao plenário e em pronunciamento na Tribuna, reafirmou o compromisso feito no dia 1° de janeiro de 2017, data de sua posse.
“Trabalhamos sendo parceiros, representando nossa cidade com um cargo tão importante que é fruto de um bom relacionamento com o prefeito Assis. Todo o fruto do nosso trabalho está vindo agora através da captação de recursos para a cidade, e o prefeito sai de forma tranquila sem preocupação alguma, confiando em seu vice, mostrando a harmonia que temos através da honestidade, equilíbrio, transparência e também por uma promessa de Deus que me passou a chave da cidade que cresceu acima do normal se comparada a todas as cidades do mesmo porte no Brasil. Minha vocação é ser pacificador e quero todos os vereadores trabalhando comigo, a população, as associações, a imprensa e aqueles que quiserem ajudar a melhorar a condição de vida do nosso povo e também as condições de nossa cidade”, disse.
O presidente da Câmara agradeceu a presença do agora prefeito Alex Rocha e disse que a casa terá uma postura imparcial nesses 30 dias como sempre fez, buscando contribuir da melhor forma possível com sua administração e o comando do município.
Sidney Rodrigues – ASSIMP
Foto – Sidney Rodrigues