Aconteceu nesta quarta, 10, a primeira Tribuna Popular do ano na Câmara Municipal de Imperatriz. O tema foi a não nomeação dos aprovados no último concurso da Prefeitura. Estes foram representados por uma comissão formada por quem passou nas áreas de saúde, educação e assistência social.
Os vereadores Manchinha (PSB), Carlos Hermes (PCdoB), Aurélio Gomes (PT), Flamarion Amaral (PCdoB), Adhemar Freitas Jr (SOLIDARIEDADE), Ricardo Seidel (PSD) e Bebé Taxista (AVANTE), deram o suporte aos manifestantes que de forma ordeira e em número reduzido devido a pandemia, ocuparam o plenário obedecendo as regras de distanciamento.
De acordo com uma das representantes, Valeria Lima, os aprovados de vagas imediatas já tem mais de 1 ano de concurso e não foi realizada nenhuma convocação, por falta de interesse da administração. Na sequência apresentou os argumentos do executivo e suas objeções.
– Que a prefeitura está autorizada a ‘privatizar’ alguns cargos, mas que os únicos que podem ser utilizados assim são cargos de assistentes administrativos, portaria e limpeza. As vagas de concurso são outras, como de assistente social, professores, enfermeiros e agentes de trânsito;
– A administração alega que convoca de acordo com a necessidade, mas foram apresentados documentos que mostram contratações feitas após a vigência do concurso e existem dobra de escalas, com sobrecarga de muitos servidores que tem que fazer isso enquanto outros não são chamados;
– O executivo justifica que de acordo com as determinações da lei 173/2020, não se pode criar cargos novos no período de pandemia, mas os cargos não são novos, já existem e estão sendo ocupados por nomeados, além disso foi criada uma nova secretaria;
– A responsabilidade fiscal barra as novas contratações e aumenta os custos ligados a folha de pagamento, mas eles não querem isso e sim que retirem os nomeados e substituam pelos concursados, o que não irá aumentar em nada os custos com pagamento de salários.
Para eles existe uma demanda reprimida e pessoas que deixaram de trabalhar para se dedicar aos estudos, hoje estão frustradas e muitas passando necessidade, pois pararam suas vidas para fazerem o concurso.
Os vereadores de oposição utilizaram a Tribuna em seguida. Para eles o concurso foi um grande argumento usado na campanha, mas agora utilizam a pandemia para alegar que não é possível criar novos cargos, sendo que eles já existem, só estão sendo ocupados por nomeados e outras pessoas ligadas politicamente.
“Só quem é concursado sabe o sofrimento de se passar e ter seus sonhos destruídos. Queremos apenas que seja cumprida a lei”, disse Carlos Hermes (PCdoB).
Na sequência, o líder do governo municipal, Renê Sousa (PTB), afirmou que o objetivo é sim chamar todos os concursados, mas não há como fazer isso no momento, pois realmente não existe a necessidade imediata, principalmente na educação que se encontra com o trabalho reduzido de forma drástica por conta da pandemia.
Parabenizou a gestão Assis, que ao longo dos últimos anos, foi a que mais efetivou servidores – mais de mil – inclusive chamando concursados da gestão anterior. Relembrou que o executivo efetivou os guardas municipais, várias outras categorias, e que isso mostra a intenção de investir nos quadros permanentes nas mais diversas áreas, principalmente na saúde e educação.
“A luta não é só dos que não foram chamados, mas uma grande preocupação da própria prefeitura. Não existe ilegalidade. Estamos vivendo um momento adverso no mundo e a lei dá base a isso. Escassez de recursos, diminuição de contratações e até proibição de nomeações, são movimentos naturais. Nenhuma gestão se preocupou com servidores e na efetivação quanto esta, que é comprometida com o bem estar da sociedade. A hora de assumir o concurso de vocês chegará”, finalizou.
O presidente Alberto Sousa (PDT) falou da importância de se ouvir o contraditório, as pessoas que tem opiniões diferentes e que defendem outra visão das coisas. Prometeu dar encaminhamento a situação e buscar uma resolutividade para o problema, manifestando seu apoio a luta que é um direito de quem foi aprovado.
Sidney Rodrigues – ASSIMP
Fotos – Gidel Sena