Diante do crescente número de casos da Covid-19 em Imperatriz, a vereadora Cláudia Batista apresentou nesta manhã, 24 de fevereiro, indicação ao prefeito Assis Ramos e aos órgãos de fiscalização de combate ao Corona Vírus, a intensificação da fiscalização nos estabelecimentos de ensino superior de Imperatriz.
A indicação ocorreu em virtude do recebimento de denúncias de pais e alunos, sobre o possível descumprimento em relação a capacidade de lotação de uma instituição privada da cidade, que vem descumprindo o Art. 5° do Decreto de n°14 de 23 de Fevereiro de 2021 e o protocolo estabelecido pelo Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado do Maranhão -SINEPE que estabelece que as instituições de ensino e congêneres, públicas e privadas, em todos os níveis de ensino e formação, somente poderão funcionar, no que tange às aulas e demais atividades de ensino-aprendizagem presenciais, com lotação de até 50% da capacidade máxima de ocupação, prevista no alvará de proteção e prevenção contra incêndio ou documento similar.
A vereadora orienta que os agentes fiscalizadores tenham um olhar especial às instituições de ensino superior, pois é obrigação de todos cumprir o que determina o Decreto instituído pela prefeitura, ressalta ainda que além da capacidade de lotação outras situações devem ser observadas, como medição de temperatura na entrada das instituições, uso de máscaras, álcool em gel e evitar atividades em grupos que possam ocasionar aglomeração nas salas de aula.
É importante destacar, que caso as instituições não consigam cumprir o Decreto, que opte pelas aulas remotas.
