A proposta de Lei Ordinária 24/2021 do vereador Ricardo Seidel (PSD) que trata sobre a presença de “Doulas” durante o trabalho de parto e pós-parto imediato, nas maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares foi apresentada durante a Sessão Plenária desta terça-feira, 10, na Câmara Municipal. A medida abrange hospitais públicos e privados, e estende-se a todo o período pré-natal, trabalho de parto, parto e pós-parto imediato.
A proposta explica que “Doulas” são acompanhantes de parto escolhidas livremente pelas gestantes e parturientes. “Visam prestar suporte contínuo à gestante que precisam de apoio físico e emocional para proporcionar a evolução do parto e bem-estar da gestante”, justifica o vereador.
Trâmite
Os projetos de Lei, antes de serem aprovados na Câmara são protocolados pelos vereadores e lidos em Sessão Plenária para apresentação e encaminhamento a Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Após a apreciação dos vereadores na comissão a matéria é levada para aprovação.
Por Karoline Tragante
Foto – Fábio Barbosa