A habilitação alcança empresas de engenharia, arquitetura, agronomia, zootecnia e veterinária.
O Banco do Nordeste recebe credenciamento de empresas interessadas em prestar serviços técnicos profissionais, em caráter temporário, no âmbito de operações de crédito realizadas no Maranhão. Podem participar empresas de engenharia, arquitetura, engenharia agronômica, zootecnia e medicina veterinária, desde que devidamente registradas nos Conselhos Regionais de Engenharia e Agronomia (CREA), de Arquitetura e Urbanismo (CAU) ou de Medicina Veterinária e Zootecnia (CRMVZ). As inscrições podem ser feitas até o dia 19 de dezembro.
A seleção de fornecedores e prestadores de serviços do Banco do Nordeste é realizada por meio de edital público, a fim de garantir imparcialidade, transparência e preservação da qualidade e viabilidade econômica dos serviços prestados e dos produtos fornecidos.
Para o credenciamento, as empresas devem estar aptas a prestarem os serviços de avaliação de bens móveis, imóveis, máquinas, equipamentos e instalações, crítica de orçamento de obras e serviços de engenharia, parecer técnico em projetos, vistoria para comprovação física e financeira, vistorias técnicas e pesquisa de mercado, tanto em áreas rurais quanto urbanas.
As inscrições devem ser feitas no site do Banco do Nordeste, por meio de preenchimento de formulário. A indicação dos tipos de atividades e as agências e municípios que a empresa pretende atuar com cada representante técnico deve ser feita no ato de inscrição. As empresas técnicas podem ser credenciadas a realizar atividades em seu estado sede ou ainda em estados fronteiriços, dentro da área de atuação do Banco do Nordeste.
Após as inscrições, deve ser realizada habilitação para prestação dos serviços. Para esta etapa, serão exigidos documentos de idoneidade jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, capacidade econômica e financeira para desenvolvimento das atividades e qualificação técnica. A documentação de habilitação, que comprova todas as informações da inscrição, deverá ser enviada para a sede do Banco do Nordeste, em Fortaleza (CE).
O prazo de vigência do credenciamento será de 60 meses, contado da primeira homologação do resultado do edital. Informações sobre remuneração dos serviços prestados e dos deslocamentos podem ser consultados diretamente no edital, no site do Banco do Nordeste.