Ministério Público apura se Terramata, TAC, Edeconsil, Lucena, Construservice e Enciza formaram cartel para ganhar contratos na gestão de Márcio Jerry. Todas as seis construtoras são ou já foram investigadas por suspeita de ilicitudes com o dinheiro público.
Um dos próximos passos do Ministério Público do Maranhão nas investigações que miram suposto ‘clube de empreiteiras’ suspeito de manipular resultados para vencer licitações da Secretaria de Cidades e Desenvolvimento Urbano é averiguar se as construtoras teriam formado cartel em outras pastas do governo estadual.
Segundo o Portal da Transparência do Executivo maranhense, além da Secid, todas as seis empresas do mercado de construção civil alvo das apurações –Terramata, TAC, Edeconsil, Lucena, Construservice e Enciza– também firmaram diversos contratos com outras secretarias, ao longo dos últimos oito anos.
Na maioria, as empreiteiras também disputaram uma mesma licitação, em processos semelhantes ao investigado pelo MP-MA em procedimento criminal sigiloso e de improbidade.
Conforme revelou o ATUAL7, o órgão apura se suposto “clube de empreiteiras” teria firmado uma espécie de pacto com a gestão da Secid, com objetivo de fraudar e superfaturar obras da pasta relacionadas à serviços de conservação e/ou manutenção de pavimentação de vias urbanas e rurais em municípios do estado.
O titular da pasta, na época das contratações, entre 2021 e 2022, era o deputado federal reeleito Márcio Jerry (PCdoB). Desde que deixou o cargo, em abril do ano passado, por decisão do governador Carlos Brandão (PSB), assumiu o controle da Secid Joslene Rodrigues, esposa do parlamentar.
Ao ATUAL7, ele disse não ter conhecimento sobre as investigações do Ministério Público, e alegou que cumpriu a lei nas contratações.
“Desconheço tais investigações, portanto não posso me posicionar. Se de fato houver, as investigações constatarão inexistência de quaisquer fraudes em licitações, todas concluídas sem contestação ou apenas com contestação pontual dirimida. E todas rigorosamente em conformidade com a legislação atinente”, disse.
Procurada, Lene, como é chamada pelos mais próximos a secretária de Cidades e Desenvolvimento Urbano, não retornou o contato.
O total das contratações da pasta alvo das investigações do MP maranhense soma R$ 258 milhões, em valores não corrigidos e sem contar com aditivos.
Além do suposto cartel, a apuração se debruça também sobre possível pagamento de propina a agentes públicos.
Todas as seis construtoras são ou já foram investigadas por suspeitas de outros ilícitos com o dinheiro público.
Fonte:Atual7