Um dos projetos também aborda a aplicação de testes de glicemia capilar nos hospitais públicos em crianças de 0 a 6 anos.
A deputada estadual Janaina Ramos (Republicanos) protocolou uma série de projetos de lei na Assembleia Legislativa do Maranhão, na última semana. Dentre os temas abordados pela parlamentar alguns se destacam, como: aplicação de testes de glicemia capilar, segurança nas escolas, combate à sexualização e erotização de crianças e adolescentes, divulgação dos canais de denúncia de violência contra crianças e adolescentes, dentre outros.
Em suas redes sociais, em eventos e na Casa de Leis, durante as sessões, a deputada sempre tem reforçado sua posição de trabalhar em prol da garantia do direito e proteção das crianças e adolescentes. “É dever de todos nós, como cidadãos, pais, mães e do Poder Público, trabalharmos juntos para combater qualquer tipo de violência contra nossas crianças e adolescentes. Como deputada, sempre irei incentivar e promover ações e projetos para fortalecimento das políticas públicas de defesa e proteção deles, que são o nosso futuro e nosso bem mais precioso”, afirmou a parlamentar.
Após protocolo, os projetos seguem para leitura e apresentação nas comissões da Assembleia Legislativa do Maranhão e depois para votação no plenário.
Detalhamento dos projetos de lei apresentados:
– Aplicação de teste de glicemia capilar nos hospitais públicos e privados, prontos-socorros e UBS, em crianças de 0 a 6 anos e 11 meses e 29 dias de idade;
-Institui o selo “Escola Segura” às escolas particulares com, no mínimo, um segurança no interior da unidade;
-Divulgação dos canais de denúncia de abuso e violência contra crianças e adolescentes nas aulas virtuais e televisivas da rede estadual de ensino;
-Criação da semana de combate à sexualização e erotização precoce de crianças e adolescentes;
-Escola sem assédio! Institui campanha de prevenção e combate ao assédio sexual nas escolas públicas e privadas.
