Participaram o promotor Gleudson Malheiros, coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude; a psicóloga Simone Miranda, diretora do IPCA: e a especialista Gezyka Silveira, da ONG Plan Internacional Brasil
Agência Assembleia
No programa ‘Contraplano’ desta terça-feira (16), na TV Assembleia, o combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes foi debatido pelo promotor Gleudson Malheiros, coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAO-IJ) do Ministério Público Estadual; psicóloga Simone Miranda, diretora do Instituto de Perícias para Crianças e Adolescentes (IPCA); e pela especialista em Proteção e Desenvolvimento Infantil na ONG Plan Internacional Brasil, Gezyka Silveira.
Com foco na campanha de conscientização que tem seu ápice no dia 18 de maio, em referência ao caso da menina Aracelli Cabrera Sánchez Crespo, de oito anos, assassinada em 18 de maio de 1973, no Espírito Santo, o programa destacou avanços obtidos nesses exatos 50 anos da ocorrência capixaba, marco de ações no país.
O promotor Gleudson Malheiros destacou que houve avanços, mas os números seguem alarmantes, com 47 mil ocorrências de violência contra crianças e adolescentes nos órgãos de segurança pública.
“De fato, muita coisa mudou. Temos leis muito mais apropriadas para esse enfrentamo, mas nem por isso está sendo tão efetivo. Nosso desafio é buscar a forma de atender as vítimas e responsabilizar os agressores”, declarou Malheiros.
Segundo ele, uma das maiores dificuldades está em pôr em prática a legislação. “É implementar o que a lei traz, que é a articulação e integração dos órgãos de proteção, que são importantíssimas”, assinalou o promotor.
Acesso
A psicóloga Simone Miranda observou progressos também. “Mudou o acesso às políticas públicas no eixo da defesa e responsabilização”, ressalvou.
A diretora do IPCA também afirmou que o conceito de crime, nesses casos, é bem mais amplo do que o ato sexual em si, englobando um jogo sexual que inclui carícias, beijo, passar a mão e mais.
Ela enumerou um aumento no total de crimes de violência sexual contra crianças e adolescentes no estado. Em 2018, foram 618 casos; em 2019, o número subiu para 732. Nos anos de 2020 e 2021, por causa da pandemia, houve uma queda, respectivamente, para 409 e 553 registros. Já em 2022, foram 990 registros.
“O desafio hoje é um sistema interligado, para que a criança não seja revitimizada a cada órgão que vai, tendo que contar de novo a mesma história”, disse.
Metodologias
A especialista da Plan Internacional Brasil, Gezyka Silveira, observou que o Brasil ocupa o segundo lugar no número de ocorrências do tipo – só perde para a Tailândia. “Há muito o que fazer, contudo a gente avançou bastante”, declarou ela, citando a criação de novas metodologias de autoproteção, visando às crianças, e o trabalho de sensibilização das famílias.
Gezyka Silveira apontou, ainda, que a maioria das vítimas é formada por meninas, sendo que nos casos de abuso elas têm de 5 a 13 anos, e nos de exploração, de 7 a 14 anos.
“A gente percebe, atualmente, que há um diálogo mais concreto do que há 20 anos. Hoje, a gente faz parte desses espaços de direito e isso facilita muito”, atestou.
O programa ‘Contraplano’ é apresentado pelo jornalista Fábio Cabral e vai ao ar todas as terças-feiras, às 15h, pela TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309).