Recentemente, uma decisão da juíza da 5ª Vara Federal da Subseção Judiciária de São Paulo, Isabel do Prado, havia dado procedência a um pedido de Flávio Dino, marcado uma audiência para o dia 16 de fevereiro e imposto medidas cautelares contra o youtuber Monark — fornecimento de seus dados no exterior, apresentação mensal à Justiça e proibição de fazer novos comentários sobre Dino.
Eis o que havia dito Monark para provocar a duríssima e desproporcional decisão da juíza:
“Você vai ser escravizado por um gordola. Esse cara sozinho não dura um segundo na rua, não consegue correr 100 metros. Coloca ele na floresta para ver se ele sobrevive. Você vai deixar esse cara ser o seu mestre? Foi para isso que os seus pais te deram educação? Eles se sacrificaram para você servir esse filho da put*?”
Porém, um habeas corpus proposto pela defesa do youtuber acaba de obter pleno êxito.
O desembargador Fausto Martin de Sanctis afastou as medidas e suspendeu a audiência, assim como determinou o trancamento da ação.
Na avaliação de Sanctis, as expressões foram proferidas em um contexto e, por isso, teriam menor potencial ofensivo. Em sua decisão, criticou ainda condenações desproporcionais:
“Não caberia ao Judiciário abraçar outro papel quando em curso está um debate acalorado e o uso de penas desproporcionais. O direito aplicável deve ser suficiente para a contenção das ações e reações a vis sentimentos. Daí porque é mais do que necessário refrear concretamente os ânimos neste momento ímpar de nossa sociedade”.
Perfeito!