Parece clara a intenção do Supremo Tribunal Federal (STF).
Pelo menos é o que se depreende da recente decisão do ministro Luiz Fux.
Ele determinou abertura de inquérito contra o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) por ele ter chamado o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de “ladrão”.
O caso trata do discurso em evento da ONU em que Nikolas chamou Lula de “ladrão”.
Na ocasião, em fala na Cúpula Transatlântica, agenda promovida pela Organização das Nações Unidas (ONU), em novembro de 2023, o deputado se referiu ao presidente como “um ladrão que deveria estar na prisão”.