O plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão desta quinta-feira (9), o Projeto de Lei nº 728/2023, de autoria da deputada Solange Almeida (PL), que estabelece diretrizes para a criação de espaços sensoriais voltados ao público diagnosticado com transtornos do espectro autista (TEA), em aeroportos, ferroviárias, rodoviárias e outros, no estado do Maranhão.
O projeto define como espaços sensoriais aqueles específicos para atender às demandas das pessoas com TEA; sala de acomodação sensorial para dar suporte para momentos de crise, assim como também possibilitar momentos de relaxamento e conforto para as crianças, com estrutura física lúdica e iluminação leve.
A deputada Solange Almeida, na justificativa do projeto, afirma que sua proposição possui como finalidade estabelecer diretrizes para a criação de espaços sensoriais voltados às pessoas com transtorno do espectro autista em terminais de passageiros e serviços de assistência ao usuário no Maranhão.
“As pessoas autistas enfrentam diariamente desafios únicos, inclusive dificuldades em lidar com estímulos sensoriais intensos, o que pode levar à ansiedade, ao estresse e até mesmo a crises sensoriais. Reconhecendo a importância de garantir a inclusão e acessibilidade para todas as pessoas, é fundamental que o Estado do Maranhão tome medidas para atender às necessidades específicas das pessoas com TEA em locais de grande movimento, como aeroportos, ferroviárias e rodoviárias”, explica a deputada.
Acolhedor
Solange Almeida argumenta que a criação de espaços sensoriais no Maranhão é medida essencial para garantir a inclusão social das pessoas portadoras de TEA, pois esses locais proporcionarão um ambiente mais acolhedor e seguro a esses indivíduos, permitindo-lhes participar de viagens e deslocamentos com maior conforto e menos estresse.
A parlamentar afirma ainda que a implementação desses espaços sensoriais poderá beneficiar o setor do turismo e a economia local, uma vez que muitas famílias que possuem membros com autismo evitam viajar devido às dificuldades enfrentadas nesses ambientes.