Encontro na capital federal com líderes de Arranjos de Desenvolvimento da Educação do Maranhão, da Bahia e do Piauí discute o papel do Regime de Colaboração Intermunicipal no sucesso das políticas públicas educacionais
No próximo dia 14 de agosto, Brasília será sede de um evento fundamental para o futuro da educação pública no Brasil. Lideranças municipais, especialistas, pesquisadores e gestores públicos se reúnem para debater e fortalecer o Regime de Colaboração Intermunicipal (RCI). Este encontro é especialmente significativo, pois ocorre num momento em que o Plano Nacional de Educação (PNE) está em pauta na esfera legislativa, com a recente prorrogação até 31 de dezembro de 2025.
Entre os participantes estarão Felipe Camarão, vice-governador do Maranhão e secretário estadual de Educação, que integra a mesa sobre as experiências do modelo, e Karla Janys, presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) Maranhão e líder do Arranjo de Desenvolvimento da Educação (ADE) ADERA. O Maranhão também será representado pela líder do ADE dos Guarás, Maria Goretthi dos Santos Camelo; pelo líder do ADE Alto Turi, Ezequiel da Silva Almeida; e Hilton Cesar Neves da Silva, do ADE Balaios. Ricardo Matos Berbel, líder do ADE Chapada Diamantina; Cristina Mattos, líder do ADE Agreste Litoral; e Carlos Lindenberg, líder do ADE Abrolhos, serão os representantes da Bahia. Antonio de Souza Silva, líder do ADE GE 5; e Jailson Silva, líder do ADE GE 4, ambos do Piauí, completam as equipes do Nordeste. O evento também contará com a presença de Maurício Holanda, secretário da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino, SASE, e Fernando Abrucio, pesquisador de Políticas Públicas na área da Educação da FGV.
O Regime de Colaboração Intermunicipal é um mecanismo essencial para a execução eficaz do PNE. Ele promove a cooperação entre municípios e estados, permitindo otimizar os recursos, compartilhar boas práticas e superar desafios comuns de maneira mais eficiente. “O Regime de Colaboração Intermunicipal é fundamental para o Plano Nacional de Educação por facilitar a cooperação entre municípios e estados na implementação de metas e estratégias, otimizando recursos”, afirma Mozart Neves Ramos, educador e professor da Universidade de São Paulo (USP).
A programação do evento, organizada pela Rede de ADEs do Brasil com apoio do Instituto Positivo, inclui mesas de diálogos com a presidente da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação (CNE), Amábile Aparecida Pacios; a diretora da Roda Educativa, Tereza Perez; o pesquisador em gestão da Educação, Carlos Eduardo Sanches; o presidente do Instituto Rui Barbosa e corregedor do Tribunal de Contas do Ceará, Edilberto Pontes Lima; a superintendente do Itaú Social, Patricia Mota Guedes, dirigentes municipais e líderes de 22 Arranjos, entre outros pesquisadores, lideranças políticas e educacionais.
Rede de ADEs do Brasil
A Rede de ADEs do Brasil é uma aliança dinâmica composta por Dirigentes Municipais de Educação e educadores que lideram os Arranjos de Desenvolvimento da Educação (ADEs) em vigor no país. “O grupo mantém um diálogo ativo, focado na cooperação entre municípios e na formulação de políticas educacionais inovadoras. Comprometida com a melhoria da Educação Pública, a Rede de ADEs promove o Regime de Colaboração Intermunicipal, buscando transformar realidades educacionais por meio da união de esforços”, destaca a diretora do Instituto Positivo, Eliziane Gorniak.
Os ADEs trabalham em sinergia com autoridades, pesquisadores, apoiadores e representantes de autarquias governamentais da área da Educação. Entre os parceiros que compartilham dessa visão e fortalecem a Rede de ADEs do Brasil estão o Instituto Positivo, Instituto de Corresponsabilidade pela Educação (ICEP), Roda Educativa, Itaú Social e Cidade Escola Aprendiz.
Especialistas lançam livro sobre transição política
O evento também será palco do lançamento do livro “Transição de gestão na Secretaria de Educação — Recomendações para o processo de transição e relatos de experiências de municípios organizados em Cooperação Intermunicipal”, escrito pelo pesquisador em gestão da Educação, Carlos Eduardo Sanches, pelo presidente do Instituto Rui Barbosa e corregedor do Tribunal de Contas do Ceará, Edilberto Pontes Lima, e pela doutora em Educação e pesquisadora do Instituto Positivo, Maíra Weber.
A obra tem como principal objetivo apresentar possíveis caminhos que os dirigentes municipais de Educação podem seguir nos tempos de transição de gestão. Baseado em conceitos, legislação, reflexões e relatos práticos, o livro discute como se organizar para os momentos de trocas de governo e como se adaptar às mudanças no período pós-eleitoral.
Sobre o Instituto Positivo
O Instituto Positivo (IP) foi criado em 2012 para gerenciar o investimento social de todo o Grupo Positivo em favor da comunidade. A missão do Instituto é contribuir para a melhoria da qualidade da Educação Pública no Brasil, incentivando o Regime de Colaboração. Para alcançar esse objetivo, o IP apoia a implantação de Arranjos de Desenvolvimento da Educação (ADE) em todo o país, desenvolve pesquisas e publicações sobre o tema e participa de discussão em instâncias como MEC, CNE, Senado e Câmara de Deputados, contribuindo na elaboração de propostas de lei e resoluções que favoreçam esse modelo de colaboração. Além disso, o Instituto é responsável pela gestão do Centro de Educação Infantil Maria Amélia, em Curitiba, que atende gratuitamente cerca de 100 crianças em situação de vulnerabilidade social. Para mais informações, acesse: instituto.positivo.com.br.