Somente 26 cidades conquistaram a certificação concedida pela Defensoria Pública do Maranhão
Em solenidade realizada nesta quarta-feira (28/08), durante o Encontro de Erradicação do Sub-Registro, em São Luís-MA, a cidade de Davinópolis conquistou o Selo Ouro “Município Defensor da Cidadania”. A certificação é um reconhecimento àqueles que conseguiram alcançar metas, no período de um ano, durante a execução dos eixos do Plano Institucional de Erradicação do Sub-Registro de Nascimento: capacitação, adoção de protocolo de notificação permanente, campanhas e mutirões.
Dos 217 municípios do Maranhão, apenas 26 cidades foram certificadas com o Selo Ouro concedido pela Defensoria Pública do Estado do Maranhão. Objetivo é que, através do plano institucional de erradicação, todos tenham sua certidão de nascimento, garantindo a cidadania plena.
A advogada Natália Simão, gestora do Comitê Gestor Municipal pela Erradicação do Sub-registro de Nascimento, ressalta que, no ano passado, o município de Davinópolis assinou um termo de cooperação com a Defensoria Pública do Estado do Maranhão, no âmbito do projeto “Município Defensor da Cidadania”. “O foco principal do projeto foi direcionado a pessoa que não tem registro de nascimento, pois sem esse documento a pessoa não tem carteira de identidade e de trabalho, e título eleitoral”, explica.
Ele observa ainda que os mutirões realizados em Davinópolis, culminaram permitindo o acesso das pessoas a outras documentações básicas: pessoa que perdeu a carteira de identidade, mas não tinha condições de custear o documento da segunda via que é paga. “Foram ofertadas a essas pessoas diversos atendidos de certidões de nascimento, casamento, de óbito e de carteira de identidade”.
Natália Simão pontua que foram realizados mutirões e bairros e povoados do município de Davinópolis. “Essa mobilização foi muito importante, pois os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) que conhecem todos os moradores do município, nos auxiliaram bastante durante a execução deste projeto”, concluiu.
