Durante uma fiscalização no sábado (21), a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) apreendeu 35 toneladas de açaí transportadas com nota fiscal irregular no município de Dom Eliseu, sudeste do Pará. A operação foi conduzida por servidores da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito da unidade de Itinga.
De acordo com Gustavo Bozola, coordenador da unidade, um veículo baú com câmara frigorífica transportava açaí popular, médio e especial, no valor declarado de R$ 216.680,00. No entanto, ao analisar a documentação, a equipe da Sefa identificou que o valor da mercadoria estava abaixo do estipulado no Boletim de Preços Mínimos da Secretaria da Fazenda do Pará. O valor real das 35 toneladas de açaí seria de R$ 246.790,00, gerando uma diferença no imposto a ser recolhido ao Estado.
Diante da irregularidade, foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 5.075,28, referente à carga que tinha como origem a cidade de São Francisco do Pará e destino em Vila Velha, no Espírito Santo.
Apreensão de 16 toneladas de filé de peixe
Ainda no mesmo dia, na unidade de Itinga, a Sefa apreendeu 16 toneladas de filé de peixe, avaliadas em R$ 331.000,00, transportadas em um veículo com câmara frigorífica. A carga continha pescada, corvina, uritinga, bagre, camurim, filhote, entre outros peixes, e estava sendo transferida entre filiais de uma empresa do Amapá para Brasília, sem incidência de imposto, em tese.
No entanto, a fiscalização identificou que a mercadoria estava rotulada com o nome de outra empresa, também do Amapá. A Sefa acionou a Coordenação Regional em Belém, que, em contato com o Fisco do Amapá, confirmou que as empresas envolvidas não funcionavam no endereço registrado. Com isso, os cadastros estaduais dessas empresas foram suspensos.
A nota fiscal foi considerada inidônea, e um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) foi lavrado, no valor de R$ 71.483,04, referente ao imposto devido e à multa pela irregularidade.
Ambas as operações reforçam a atuação rigorosa da Sefa no controle e fiscalização do transporte de mercadorias, garantindo a correta arrecadação de impostos e combatendo fraudes fiscais no Pará.
Fonte:Folhadobico