O Vereador e candidato à reeleição em Porto Franco – MA, o Sr. Edidácio Lopes de Oliveira, responde Ação que visa Ressarcimento ao Erário por conduta que causou lesão ao erário público do Município de Porto Franco – MA.
Conhecido por atacar todos os agentes, políticos ou não, com acusações de corrupção e atos de improbidade administrativa, sobretudo a Vereadora Nalva Veras, que por diversas vezes cometeu atos misóginos e machistas, o Vereador Edidácio Lopes Oliveira tem contra si 2 (duas) Ações de Ressarcimento ao Erário por atos que causaram danos ao erário público, os quais tramitam na 1º Vara Cível do Fórum da Comarca de Porto Franco – MA, sob número 812-68.2016.8.10.0053 e 826-52.2016.8.10.0053.
Ambas as ações se referem ao período em que o Vereador Edidácio Lopes ocupava a presidência da Câmara de Vereadores de Porto Franco – MA.
Pesa contra si o crivo definitivo do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão que julgou definitivamente irregularidades insanáveis nas contas prestadas no exercício financeiro em que o Sr. Edidácio era presidente da Câmara, entre os anos de 1999 e 2000.
Seguindo o entendimento do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, o Ministério Público do Estado do Maranhão representou, através da Promotora de Justiça Ana Claudia Cruz, com posterior pedido de prosseguimento do feito pelo Promotor de Justiça Eduardo André Lopes, mostrando o direcionamento tanto do Ministério Público quanto da corte de contas quanto às irregularidades da gestão do vereador Edidácio Lopes à frente da casa de leis municipal.
Os valores a serem ressarcidos pelo dano ao erário público causados pela má-gestão do vereador Edidácio Lopes, em valores atuais podem chegar a mais de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).
O que chama atenção, conforme provas anexadas pelo Tribunal de Contas e pelo Ministério Público nos autos dos processos citados é recorrência de compras de passagens de ônibus, bem como artigos esportivos, pesca, roupas e calçados em lojas de seus familiares:
O que chama a atenção são elevados valores de compras para à época (Anos 1999 e 2000), quando o salário mínimo era avaliado em R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais).
Os gastos irregulares que causaram danos ao erário público, realizados pelo então presidente da Câmara de Vereadores à época, o Sr. Edidácio Lopes de Oliveira, entre os anos de 1999 e 2000, totalizavam cerca de R$ 43.245,68 (quarenta e três mil duzentos e quarenta e cinco reais e sessenta e oito centavos), o equivalente a aproximadamente 286 (duzentos e oitenta e seis) salários mínimos da época.
Caso os gastos irregulares do Vereador Edidácio tivessem sido realizados nos dias atuais, os mesmos 286 (duzentos e oitenta e seis) salários mínimos teriam um impacto negativo de R$ 378.416,00 (trezentos e setenta e oito mil quatrocentos e dezesseis reais) aos cofres públicos, o que daria, por exemplo, para construir escolas, moradias populares, inclusive BASTANTE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, e comprar medicamentos para os órgãos de saúde.
A população portofranquina clama para que os valores gastos irregularmente pelo Vereador Edidácio Lopes de Oliveira sejam ressarcidos aos cofres públicos e utilizados para melhorar a vida dos cidadãos, e o mais importante, que o ex-presidente da Câmara de Vereadores de Porto Franco – MA, Sr. Edidácio Lopes tenha decência de não acusar ninguém das coisas que fez/faz, e que perceba que para a atirar a pedra no teto dos outros, tem que assegurar que o seu seja firme e transparente, o que provou não sê-lo.
A hipocrisia nas falas do vereador só não é maior que sua conduta machista e misógina, sobretudo ao atacar a Vereadora Nalva Veras de forma pessoal e direcionada, provando ser um gatinho para responder o Ministério Público e o Tribunal de Contas, e um leão para levantar a voz para uma mulher indefesa.
Portanto, Nobre Eleitor, lembre da bíblia e veja quem são os falsos profetas, os lobos na pele de cordeiros, e decida seu voto conforme seu julgamento, já que seu voto não tem preço, mas gera consequências.
