PROCURADOR GERAL DO MA, APONTA ESSA POSSÍVEL ATUAÇÃO CRIMINOSA
Esse é o Procurador do MA junto com o governador Brandão.
O jornal O Estado de S. Paulo repercutiu nacionalmente a grave denúncia do procurador-geral do Estado do Maranhão, Valdenio Caminha contra dois assessores do Supremo Tribunal Federal lotados no gabinete do ministro Flávio Dino.
Eis a íntegra da matéria do Estadão:
Procurador-geral do Maranhão aponta ‘possível atuação criminosa’ de assessores de Dino, que negam
Valdênio Caminha disse ao STF e à PGR que dois assessores do ministro Flávio Dino acessaram indevidamente sistema interno da Procuradoria estadual para embasar ação que favorece aliado de Dino; procurados, assessores negam irregularidades; Dino, STF e PGE não comentam
O procurador-geral do Maranhão, Valdênio Caminha, apontou ao Supremo Tribunal Federal (STF) e à Procuradoria-Geral da República (PGR) uma “possível atuação criminosa” de dois assessores do gabinete do ministro Flávio Dino, do STF. Segundo Caminha, Túlio Simões e Lucas Souza acessaram indevidamente o sistema interno da Procuradoria estadual, de onde estão licenciados, para embasar uma ação judicial no Supremo que favorece um aliado de Dino. O processo foi movido pelo Solidariedade, partido do deputado estadual Othelino Neto, marido de Ana Paula Lobato (PDT-MA), suplente de Dino no Senado.
Procurados pela Coluna do Estadão, Túlio Simões e Lucas Souza negaram irregularidades, e afirmaram que só acessaram processos públicos. Leia a íntegra dos comunicados dos dois assessores ao fim desta reportagem. O ministro Flávio Dino, o STF e a Procuradoria-geral do Estado (PGE) do Maranhão não responderam.
O documento foi apresentado ao STF pelo procurador-geral do Maranhão na última terça-feira, 25. Segundo Caminha, Simões e Souza buscaram documentos relacionados a uma ação judicial no STF movida pelo Solidariedade contra o governo estadual, cujo chefe, o governador Carlos Brandão (PSB), rompeu com Dino, ex-governador do estado. O partido aponta vários casos de nepotismo na gestão, com parentes do governador em cargos públicos importantes. O relator do caso é o ministro Alexandre de Moraes.
“Somente uma investigação realizada pela PGR e pelo STF chegará às minúcias desta possível atuação criminosa”, escreveu o procurador-geral do Maranhão, Valdênio Caminha. Os dados dos acessos dos assessores de Dino ao Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do Maranhão foram enviados pela Agência de Tecnologia da Informação do governo maranhense, ainda de acordo com documento. Os dois auxiliares foram cedidos pela Procuradoria ao gabinete de Dino no ano passado.
No centro da disputa estadual que chegou ao Supremo está Othelino Neto, aliado próximo de Dino. A mulher de Othelino assumiu o mandato de Dino no Senado desde o início da legislatura, em 2023, quando Flávio Dino foi nomeado para o Ministério da Justiça e, depois, para o STF. A irmã de Othelino é presidente do Solidariedade no Maranhão.
Valdênio Caminha afirmou que, em dezembro passado, a PGE recebeu uma denúncia de supostas irregularidades de Othelino entre 2006 a 2008, por comércio ilegal de madeira. Segundo essa denúncia, um inquérito da Polícia Civil local apontou fraudes, mas o caso não foi à frente. Em fevereiro, o procurador- geral solicitou informações ao governo maranhense sobre essa investigação.
Uma semana depois da medida, o Solidariedade pediu ao STF o afastamento imediato do procurador-geral por descumprir decisões do Supremo no processo sobre nepotismo. Valdênio Caminha negou a acusação do partido, que ainda não foi analisada pelo Supremo.
Fonte:Blogdolenadromiranda\marrapá