Entre os dias 5 e 9 de maio, o PROCON Tocantins realizou a operação “De Olho no Prazo de Validade”, que fiscalizou comércios em diversos municípios do estado, resultando na apreensão de 14.308 produtos impróprios para o consumo. Dentre os locais vistoriados, os municípios de São Sebastião, Ananás, Itaguatins, Aguiarnópolis e Buriti do Tocantins, no Bico do Papagaio, somaram juntos 2.336 itens recolhidos por apresentarem irregularidades como validade vencida, ausência de informações obrigatórias ou avarias.
Segundo o levantamento divulgado pelo órgão, foram apreendidos:
– 691 produtos em São Sebastião do Tocantins
– 527 em Ananás
– 522 em Itaguatins
– 370 em Aguiarnópolis
– 226 em Buriti do Tocantins
Os itens retirados de circulação incluem produtos de uso diário, como alimentos perecíveis, produtos de higiene pessoal, fraldas, bebidas, cosméticos e materiais de limpeza. Além disso, algumas empresas foram autuadas por não disponibilizarem exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC), o que é exigido por lei.
O superintendente do PROCON, Euclides Correia, explicou que a operação teve caráter educativo e preventivo, mas com aplicação rigorosa da legislação. “O consumidor tem o direito de adquirir produtos seguros. É papel do fornecedor garantir isso, e é nossa obrigação fiscalizar”, afirmou.
As empresas autuadas terão 20 dias para apresentar defesa. As penalidades variam conforme a gravidade da infração e o histórico de reincidência. O PROCON reforça que denúncias podem ser feitas por meio do WhatsApp (63) 99216-6840. Todos os casos são analisados e, se confirmadas irregularidades, as sanções previstas serão aplicadas.
Fonte:Folhadobico