O Ministério Público do Tocantins (MPTO) apresentou denúncia contra um morador de Araguatins, no Bico do Papagaio, por lesão corporal grave, após seu cão, solto e sem vigilância, atacar um menino de apenas dois anos. O episódio ocorreu no dia 3 de janeiro deste ano, e segundo o MP, o animal já havia protagonizado outros incidentes violentos no município.
A denúncia foi protocolada em 31 de maio e acolhida pela Justiça em 4 de junho. De acordo com o órgão ministerial, o tutor do cachorro teria se omitido do dever de contenção, assumindo conscientemente o risco de um novo ataque, o que caracteriza dolo eventual, conforme tipificação penal.
Laudos periciais apontam que a criança sofreu ferimentos severos, incluindo corte de cerca de seis centímetros na cabeça, com exposição da calota craniana, além de lesão próxima ao olho, atingindo a pálpebra e revelando a gordura orbital. O conjunto de lesões configurou risco à vida, reforçando a gravidade do caso.
A acusação foi formalizada pelo promotor de Justiça Paulo Sérgio Ferreira de Almeida, da 1ª Promotoria de Araguatins, que sustenta a responsabilização criminal do tutor com base no histórico de agressividade do animal e na negligência em relação à segurança pública.
Fonte:Folhadobico