Denúncia de Braide contra Flávio Dino sobre a previdência segue sem explicação
No fim do governo Roseana, o Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria (Fepa) tinha, aproximadamente, R$ 1,2 bilhão aplicado junto ao Banco do Brasil. O recurso estava investido em aplicações financeiras e rendia milhões de reais anualmente, até 2017. No entanto, esses valores foram exauridos na gestão do ex-governador Flávio Dino, ainda no primeiro mandato.
O Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria (Fepa) é gerido pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Maranhão (Iprev). O objetivo do Fundo é garantir recursos para o pagamento dos benefícios de aposentadoria, reserva remunerada, reforma e pensão aos segurados do Executivo Estadual, além do Legislativo, Judiciário, do Tribunal de Contas e do Ministério Público do Maranhão.
O ex-governador nunca explicou o resgate do montante. À época, a base governista abafou o caso. A oposição na Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), representada pelo então deputado estadual Eduardo Braide, cobrou esclarecimentos ao chefe do executivo, mas não obteve resposta. O rombo na previdência do estado segue sem explicação.
A Previdência do Estado é custeada por duas fontes de recurso: a primeira, conta com a contribuição do servidor e do Estado, para pagamento dos que se aposentaram a partir de 1996. Já a outra fonte é de responsabilidade do Tesouro, para pagamento dos que se aposentaram até 1995. No entanto, pressupõe-se que após a gestão da ex-governadora Roseana Sarney, a gestão estadual não tenha repassado a parte patronal, ficando o Fundo sem recursos suficientes para o pagamento da folha.
Conforme informações, quando começaram a recolher as contribuições atrasadas referente a parte patronal (Estado), começaram a deduzir da parcela repassada pelo Tesouro todo mês para pagamento da folha dos que se aposentaram até 1995, procedimento incorreto uma vez que a legislação federal proíbe esse tipo de transação.
Eduardo Braide, Flávio Dino, Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria
Fonte:Luispablo