A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA) divulgou o Edital de Chamamento Público SEMA nº001/2018, que visa selecionar proposta técnica e financeira apresentada pelas Organizações da Sociedade Civil (OSC´s) para desenvolvimento e execução do Projeto “Floresta Protetora dos Mananciais I”, no âmbito do Programa Maranhão Verde.
O Projeto “Floresta Protetora dos Mananciais I” será o segundo Projeto do Programa Maranhão Verde e será executado no interior do Parque Estadual do Bacanga, visando à conservação e recuperação das matas ciliares e áreas de recarga do Parque, com foco nas regiões do reservatório do Batatã e do Rio da Prata.
O prazo para entrega das propostas e da documentação necessária, conforme Edital, será até às 18h do dia 07 de maio de 2018 e estes devem ser encaminhados à Comissão Especial Julgadora (Portaria SEMA nº037/2018) no seguinte endereço: Protocolo da Comissão Setorial de Licitações, no 1º andar do prédio Anexo da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais do Estado do Maranhão – Sema, na Rua dos Búzios, Quadra 35, Lote 18, Calhau, São Luís – Maranhão.
Para a elaboração das propostas, é necessário seguir as especificações contidas no Edital e em todos os seus anexos, os quais encontram-se disponíveis no sítio eletrônico da SEMA: www.sema.ma.gov.br.
O Programa
O Programa Maranhão Verde foi instituído pela Lei Estadual nº 10.595/2017, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 32.969/2017 e tem como objetivo incentivar e promover a recuperação dos ecossistemas, promover a cidadania, a melhoria das condições de vida e a elevação de renda da população em situação de extrema pobreza que exerça atividades de conservação e recuperação dos recursos naturais, além de incentivar a participação de seus beneficiários em ações de capacitação ambiental, social, educacional, técnica e profissional.