Não ficou sem resposta nenhuma das acusações feitas pelo vereador Ricardo Seidel, REDE, apresentadas entre lágrimas, na tribuna da Câmara Municipal, no meio da semana. Portando documentos que ele sequer retirou do envelope, Seidel falou da hemodiálise, corte de servidores, cirurgias suspensas, filas, contratos e até do salário do secretário Alair Firmiano. Ontem, a assessoria de imprensa deu as respostas:
O vereador falou do sofrimento das pessoas com tratamento de hemodiálise, sem especificar exatamente uma falha do serviço. Resposta: “O tratamento de doentes renais crônicos com sessões de hemodiálise está sendo oferecido normalmente pelo município, por meio de convênios na Clínica de Nefrologia de Imperatriz, CNI, e Clínica de Doentes Renais, CDR. Além disso, a Secretaria de Saúde disponibiliza transporte gratuito para estes pacientes (atualmente 72 pacientes são transportados diariamente em veículos da Secretaria Municipal de Saúde, de suas casas até as clínicas, e no retorno das clínicas até suas casas”.
O vereador fala de corte de servidores da saúde. Resposta: “Havia um inchaço na folha, e os cortes foram necessários para não infringir a Lei de Responsabilidade Fiscal. As supressões não prejudicaram o funcionamento da Saúde, nem no âmbito da Atenção Básica nem nas urgência e emergência. Tudo transcorre da mais perfeita normalidade.”
Falou de uma imaginária falta de material para as cirurgias e que muitos pacientes estariam voltando ao leito sem ser operado. Diz a Saúde: “Não é verdade, absolutamente falsa essa colocação. Não está voltando paciente por falta de material. Por semana, são feitas cerca de 270 cirurgias, com uma média de 50 por dia, entre as de urgência e as eletivas. Na última semana, por exemplo, 75 cirurgias ortopédicas foram realizadas. Só na segunda feira, 23, das quais 17 na ortopedia. Só se suspendem procedimentos cirúrgicos em obediência a protocolos inarredáveis, tais como:
- Paciente que o anestesista avalia e ele está com pressão alta e não pode ser anestesiado, o que é comum em todos os hospitais públicos e privados;
- Urgências e emergências com risco iminente de morte precisam operar e têm prioridades, e quando estes ocupam totalmente o centro cirúrgico, algum paciente de procedimento ELETIVO pode ser reagendado. REPETIMOS: Não está sendo remarcada nenhuma cirurgia por falta de material”.
Fila para consultas e medicamentos. Resposta: “As filas já foram drasticamente diminuídas, com medidas já tomadas pela gestão, como descentralização de consultas e exames especializados para unidades do Bacuri, Vila Nova, Cafeteira, Santa Rita, Vila Lobão e Nova Imperatriz, e implantação de protocolos nas Unidades Básicas de Saúde e na UPA São José. E mais: já está sendo desenvolvido sistema de atendimento online para acabar com as filas e evitar “prioridades” no agendamento e marcações de consultas e exames”.
O vereador falou em “contratos duplicados, triplicados e até quadruplicados”, mas não citou nem mostrou nenhum desses casos, apesar de alegar que tem provas, inclusive cópias de alguns contratos. A resposta: “Todos os contratos são feitos com base no valor pago pela tabela SUS, CBHPM. Qualquer usuário tem acesso, entrando no portal do Ministério da Saúde. Além disso, todos os contratos e ordem de fornecimento são publicados no portal da transparência para que todos tenham acesso. Não seria privilégio só do vereador Seidel a posse de um desses documentos, pois eles são públicos, por Lei. Vale ressaltar que todos os contratos são firmados somente após licitação, em observância às leis que regem esses procedimentos, e demais normas aplicáveis, inclusive com parecer do Conselho Municipal de Saúde.
Duplicidade nos “proventos” do secretário. Resposta: “Quem primeiro não quis receber como servidor do Estado e do Município, foi o próprio secretário Alair. Há cinco meses ele protocolou documento junto à Secretaria de Estado da Segurança Pública do Maranhão, solicitando à supervisora de Recursos Humanos, a suspensão da sua remuneração como Médico Legista, tendo em vista que ele fez opção pelo salário da Prefeitura Municipal de Imperatriz. Na oportunidade foi solicitado também cálculo da remuneração recebida da Secretaria de Segurança Pública desde a de sua cessão para o município, para restituição desse valor de forma parcelada, se é que isso se constitua numa superposição. Espera-se pela deliberação.
Alegou que não é respondido nos questionamentos que fez a Secretaria de Saúde via ofício. Afirmou que nenhum ofício dele é respondido. Resposta: “Todos os ofícios são respondidos, conforme documentado pelo gabinete do secretário”.