CASO A MAIORIDADE PENAL FOSSE REDUZIDA ESSE DELEGADO FEDERAL NÃO TERIA MORRIDO… “REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NÃO É O CAMINHO”, DIZ ELIZIANE GAMA.
Os dois DAVIS – O Retrato da Justiça no Brasil
DAVI COSTA MARTINS hoje tem 18 anos e nasceu em 13 de dezembro de 1999, em São Luís do Maranhão.
Quando adolescente praticou os seguintes “Atos infracionais”:
1. Em 17.12.2014 – roubo qualificado pelo concurso de pessoas;
2. Em 23.05.2015 – roubo qualificado pelo emprego de arma;
3. Em 01.04.2016 – ameaça;
4. Em 07.04.2016 – roubo qualificado pelo emprego de arma;
5. Em 18.04.2016 – roubo qualificado pelo emprego de arma;
6. Em 03.05.2016 – ameaça;
7. Em 18.05.2016 – ameaça;
8. Em 13.07.2016 – homicídio tentado;
9. Em 07.09.2016 – dano contra o patrimônio público;
10. Em 20.12.2016 – desacato;
11. Em 04.08.2017 – roubo;
12. Em 06.11.2017 – porte ilegal de arma de fogo de uso permitido;
13. Em 28.11.2017 – tráfico de drogas;
Em 13.12.2017 Davi completou a sua maioridade penal.
Já maior, neste ano de 2018, foi preso em 13 de fevereiro, por Tráfico de Drogas, mas foi liberado de ofício pelo juiz da 2ª Vara de Entorpecentes em 16 de março, afirmando ser ele primário e que a prisão é exceção o Brasil, somente podendo ser decretada em situações extremas.
Foi preso novamente três dias depois, em 19 de março, por Porte ilegal de arma de fogo, mas apenas dois dias depois, em 21 de março, durante audiência de custódia, lhe foi concedida a liberdade provisória mediante monitoramento eletrônico, pois a juíza entendeu que a prisão preventiva é medida extrema, e, portanto, excessiva ao caso.
No dia 11 de abril o juiz foi informado sobre a violação da sua tornozeleira eletrônica. No dia 03 de maio informaram sobre mais uma violação do seu dispositivo de monitoração. Apesar dos reiterados descumprimentos a prisão não é automática, pois é uma media extrema e precisa ser avaliada com calma pelo juiz antes de decretá-la.
No dia 05 de maio ele cometeu, juntamente com dois comparsas, crime de Latrocínio Consumado, levando pertences de várias pessoas e tirando a vida de outro DAVI, o delegado de policia federal Davi Farias de Aragão.
DAVI, a vítima, tinha 36 anos de idade e morreu em São Luís do Maranhão, enquanto comemorava o aniversário de cinco anos da sua filha, juntamente com a família.
DAVI, o criminoso, fugiu. Continua em liberdade e continua impune. Nunca foi julgado por nenhum dos seus crimes. Continua primário. E a prisão continua sendo Medida Extrema no Brasil…
E AGORA ELIZIANE GAMA, VAI CONTINUAR DEFENDENDO CRIMINOSOS ?
Fonte:Evan de Andrade