Ricardo Seidel (Rede) aprovou indicação na sessão desta quarta-feira (07) em que solicita ao secretário de Segurança Pública do Estado, Jefferson Portela, a implantação do Centro de Perícia Técnica para a Criança e Adolescente (CPTCA) em Imperatriz, modelo já funcionando em São Luís que trabalha na apuração apuração, identificação e confirmação de delitos cometidos contra crianças e adolescentes, principalmente casos de pedofilia e maus tratos.
Segundo o vereador, em Imperatriz foram registrados cerca de 330 casos de maus tratos e de exploração sexual infantil. “São dados alarmantes. Acreditamos que esse número possa ser três ou quatro vezes maior, pois grande parte das vítimas, por medo ou ameaça, não denunciam seus agressores”, diz o vereador.
O CPTCA é ligado à Delegacia de Proteção à Crinaça e ao Adolescente (DPCA). Realiza perícias criminais nas áreas da medicina legal, psicológica e serviço social, principalmente no que se refere a violência e abusos sexuais. Sua finalidade é auxiliar na investigação policial, com a produção de provas periciais, em um ambiente fora do modelo clássico policial (delegacias), oferecendo proteção contra os agressores (na maioria dos casos, familiares ou vizinhos) e resguardando a integridade das vítimas.
“Nesse local é feito todo o procedimento de atendimento às vítimas, com apoio do Judiciário para tomar as medidas judiciais, atendimento psicológico e a perícia técnica para captura de provas, em ambiente de menor impacto, porque às vezes uma criança dessas é levada a uma delegacia, depois ao IML e depois ainda retorna para casa, onde muitas vezes ocorreu a violência, e ele fica exposta novamente ao agressor, que pode ser um dos pais, ou um vizinho ou um familiar que frequenta a casa. Portanto, o Centro é um local de proteção às crianças que vai incentivar ainda mais as famílias a denunciarem os casos de violência sexual e maus tratos”, explica Seidel.
No próximo dia 19, a Câmara Municipal realiza audiência pública, por solicitação do vereador, para debater a implantação do CPTCA em Imperatriz. A sessão terá a participação de representantes do Poder Judiciário, Ministério Público, OAB, conselhos tutelares e entidades ligadas ao combate à pedofilia e violência contra crianças e adolescentes.
Texto: Carlos Gaby/Assimp
Foto: Divulgação/Assimp