A líder do partido Cidadania no Senado, senadora Eliziane
Gama (MA), sugeriu, nesta quinta-feira 2, que o Conselho de Comunicação
Social (CCS) do Congresso Nacional “realize estudos e faça
recomendações” para garantir a liberdade de imprensa no Brasil.
A solicitação foi apresentada ao presidente da Casa, senador Davi
Alcolumbre (DEM-AP). A próxima reunião do CCS está marcada para
segunda-feira 6.
No ofício, Eliziane menciona “ações” do Supremo Tribunal Federal (STF)
que “foram caracterizadas e entendidas como censura e repudiadas
nacionalmente”, em referência à decisão do ministro Alexandre de Moraes,
relator de um inquérito que investiga supostos ataques contra
integrantes da Corte. No mês passado, no bojo desse inquérito, Moraes
mandou tirar do ar reportagem que cita o presidente do STF, Dias
Toffoli. A decisão foi revogada dias depois.
Eliziane Gama lembra que a Constituição de 1988 garante “amplo direito à
liberdade de imprensa”, que ela classifica como “uma das maiores
conquistas da nossa sociedade”. Ela pondera que “a emergência de novas
tecnologias e a abrangência das redes sociais atiçam a discussão em
torno da matéria”.
“Lembramos que o Conselho de Comunicação Social é composto por
representantes dos trabalhadores, empresários e da sociedade civil e,
portanto, pode aportar grande contribuição ao Congresso Nacional nesse
quesito”, afirmou