Atividade segue legislação federal e municipal.
Na reunião, foi apresentada a relação dos representantes da bancada dos trabalhadores patronal e bancada do poder público.
A Prefeitura de Imperatriz, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Sedec, realizou na manhã do dia 22, a 1ª Reunião Ordinária do Conselho e do Fundo Municipal do Trabalho, Emprego e Renda, CMTER, e FMTER. A ação, que ocorreu em conformidade com a nova estrutura feita pela Lei Federal nº 13.667/17 e Lei Municipal Complementar 002/2019, aconteceu na sede do Palácio do Comércio.
Para o Fundo Municipal do Trabalho Emprego e Renda, FMTER, as verbas virão do Fundo do Amparo ao trabalhador, Fat, por meio de convênio o tornando mais independente administrativamente e financeiramente.
“As reuniões seguirão um cronograma mensal e o resultado será publicado no site oficial da Prefeitura de Imperatriz, obedecendo a Lei da Transparência”, informou Josivaldo Melo, secretário de Desenvolvimento Econômico.
Dentro das atividades, os conselheiros efetivos e suplentes foram empossados, houve votação do regimento interno, eleição do presidente e secretário executivo, composição da mesa diretora e dos membros do Fundo Municipal do Trabalho, Emprego e Renda, formação de grupo temático para formação das ações e atividades a serem desenvolvidas em 2020, conforme resolução 825 e 831 do Codefat e elaboração do orçamento.
O secretário da Sedec, Josivaldo Melo, foi aprovado por unanimidade para a presidência do Conselho do CMTER e do FMTER, por um período de um ano, já a secretaria executiva dos dois conselhos foi assumida por Romington Batista de Melo, Assessor de Projetos Especiais da Sedec. Na reunião, foi apresentada a relação dos representantes da bancada dos trabalhadores patronal e bancada do poder público.
Bancada dos Trabalhadores
Maria do Rosário Silva Rodrigues – Força Sindical (efetiva);
Francisco Soares Barros – Sincoimp – UGT (efetivo);
Euramir Moraes Reis – Força Sindical (suplente);
Aurivan Silva Araújo – Sincoimp – UGT (suplente);
Washington Luiz Oliveira de Souza – STICC – UGT(suplente).
Bancada Patronal
Raimundo Fonseca Santos – ACII (efetivo);
Antônio Raimundo da Silva Torres – ACII (efetivo);
Anfrizio de Morais Meneses – ACII (efetivo);
Fransoisa Keila M.G. Ferreira – ACII (suplente);
Gabriela Caroline – ACII(suplente);
Luiz Paulo Barros Marques – ACII (suplente).
Bancada do Poder Público
Camila Gomes da Silva – Sine Municipal (efetiva);
Romington Batista de Melo – Sedec (efetivo);
Dorielton Pereira Xavier – Sedec (suplente);
Greyson Dekhar Sousa – Sine Municipal (suplente).
Pollyana Sousa Silva – Sedec (suplente).