Plano de aplicação destina R$ 1,68 bilhão exclusivamente para infraestrutura
de saneamento básico e logística.
O Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), administrado pelo Banco do Nordeste, deve disponibilizar R$ 24,1 bilhões para os diversos setores e segmentos da economia regional, em 2021. Desse total, R$ 1,68 bilhão contempla exclusivamente a infraestrutura de saneamento básico e logística da área de atuação do Banco, os nove estados da Região e o norte de Minas Gerais e do Espírito Santo. O montante é uma estimativa calculada sobre as disponibilidades projetadas até o momento, podendo sofrer alterações até o final do ano.
A proposta foi apresentada nesta quinta-feira, 24, durante Encontro Regional com parceiros dos Estados e representantes dos setores produtivos, em evento virtual transmitido pelo Canal do Banco do Nordeste no YouTube, e será submetida ao Conselho Deliberativo (Condel) da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), em reunião a ser realizada até 15 de dezembro próximo.
Na abertura da live, o diretor de Planejamento do Banco do Nordeste, Bruno Ricardo Pena de Sousa, destacou que, por meio do FNE, o BNB investiu na Região, somente no período de 2016 a agosto deste ano, o total de R$ 106 bilhões. Ressaltou, ainda, que “cerca de 250 instituições foram representadas nesse esforço de pensar um planejamento robusto e participativo, apesar das restrições impostas pela crise sanitária”.
Também participaram da reunião a coordenadora-geral de Gestão dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), Ana Borges de Assis, e o superintendente de Desenvolvimento da Sudene, Evaldo Cruz Neto.
Distribuição
A projeção de rateio dos recursos do FNE para 2021 propõe a destinação de, no mínimo, 5% dos recursos para cada um dos nove estados da Região e de 2,5% para o norte de Minas Gerais e norte do Espírito Santo. De acordo com a proposta, o semiárido permanece como espaço prioritário, área para o qual devem ser destinados 50% dos recursos ingressos. Para o estado do Maranhão, a expectativa de aplicação é R$ 2,13 bilhões.
A proposta de programação do FNE para 2021 leva em consideração as orientações gerais do MDR, bem como as diretrizes e prioridades estabelecidas pela Sudene e inclui nas prioridades setoriais e espaciais o saneamento básico, cujo marco legal foi aprovado este ano, assim como os municípios das bacias do Rio Parnaíba, do Rio São Francisco e da área de influência do Programa de Integração do São Francisco (PISF), os Arranjos Produtivos Locais (APLs) e as Rotas de Integração.