O grupo de auditores fiscais da receita do município, esteve nesta terça, 12 de janeiro no gabinete da presidência da Câmara Municipal de Imperatriz. Esta foi a primeira reunião da categoria com o presidente Alberto Sousa (PDT). Atualização das leis, foi o grande motivo da visita.
Estiveram presentes Edson Jr, Paulo Menis, Gideon Santos, Francisco Murilo, Charles Barbosa e mais sete auditores que fazem parte de um quadro de 14. Eles são diretamente responsáveis pela correta aplicação das legislações, de incrementos para aumentar a arrecadação do município, lançamentos tributários, orientação do contribuinte e combate a sonegação, tudo sob sigilo absoluto.
Paulo Menis e Charles Barbosa explicaram que a defasagem das leis é muito grande e por esse motivo lutam pela atualização. “A proposta não apresenta nenhum impacto financeiro, na verdade servirá para um aumento da arrecadação. Queremos melhorar a agilidade e potencializar o trabalho. Para isso precisamos do apoio dos vereadores para que seja feita uma atualização da legislação tributária, das leis que são de 2003 e não acompanham mais o avanço tecnológico”, explicaram.
Também esclareceram que a SEFAZGO (Secretaria de Fazenda e Gestão Orçamentária) cresceu muito na estrutura, se modernizou na parte física, mas que o município precisa da ajuda da Câmara, no sentido de melhorar e atualizar a legislação que é antiga e estática.
Expectativa que os auditores conseguem visualizar para 2021
Os peritos afirmaram que este vai ser um ano bem mais difícil que o anterior, infelizmente. A economia está em baixa com uma das maiores inflações desde 2016 e muita recessão. Juros altos, empresas fechando, tudo graças à pandemia e que essas são readequações de mercado, devido a uma nova realidade mundial, e não são ligadas diretamente a questões políticas. Pelo menos agora no primeiro semestre, não se espera um ano muito bom e reversão no quadro talvez só aconteça na segunda metade. Mudanças significativas realmente, só a partir de 2022.
Na conversa, comunicaram que em 2021, mesmo com a epidemia do coronavírus, a receita conseguiu o aumento da arrecadação de todos os tributos do município, graças ao empenho dos servidores da secretaria e é este o verdadeiro papel de quem trabalha nesse setor.
Alberto Sousa afirmou estar comprometido com este propósito pois a vontade dos auditores também é a da Câmara.
“Iremos de fato buscar essa modernização para beneficiar o contribuinte, o empresário que está gerando emprego e renda. Vivemos em uma cidade com 300 mil habitantes, mas um trânsito flutuante de 1 milhão. As placas dos carros, metade são de fora. Somos uma cidade vendedora, que vende tudo para toda essa macrorregião e cabe a nós legisladores buscarmos melhorias através do trabalho que os senhores fazem. Iremos absorver a ideia, transformar em projeto, apresentar as comissões, readequar e atualizar as várias leis relacionadas a tributação. Comerciantes, prestadores de serviço, empresas diversas, microempreendedores. Aqui somos polo universitário, centro de saúde, um grande turismo de negócios. Vamos melhorar essa relação entre o município, o comércio e o trabalhador”, disse.
O presidente finalizou garantindo que aquilo que for mais importante para Imperatriz, os vinte 21 vereadores colocarão como prioridade logo no início dos trabalhos em fevereiro.
Sidney Rodrigues – ASSIMP
Fotos – Sidney Rodrigues