A indicação se deve por conta da pandemia que atingiu fortemente essas categorias.
Na sessão desta terça-feira, o vereador Chiquim da Diferro (DEM) apresentou indicação para que o Executivo apresente Projeto de Lei dando desconto de 50% (cinquenta por cento) das taxas de alvará e de vistoria aos contribuintes que operam o serviço de táxi, mototáxi, motoristas de aplicativos, vans com placas no município, assim como diminuição de taxas de uso e ocupação dos espaços públicos municipais como quiosques em praças públicas, espaços em mercados, logradouros e boxes de comércio popular; ficam também incluídos no referido desconto ITBI, ISSQN e IPTU.
O vereador se baseia em outras cidades e estados do país, onde essas categorias já estão sendo ajudadas e necessitam urgentemente desses benefícios. A diminuição de taxas ou mesmo a isenção de alguns encargos pode dar um fôlego extra para estes trabalhadores.
Aurélio Gomes (PT), comentou que o comércio está parado, alguns desses profissionais estão passando por dificuldades e alguns não conseguem fazer as três refeições do dia. O número de desempregados é muito alto, a circulação no comercio caiu drasticamente e isso diminui a renda desses seguimentos.
Fábio Hernandez (PP), destacou que o projeto sendo apresentado pela prefeitura, terá maior facilidade de aprovação, pois já chegará com todas as dúvidas dirimidas pela Procuradoria do Município e isto pode também ser feito por decreto, pois já existe uma lei que pede a isenção de vários impostos e foi aprovada no semestre passado.
Para Ricardo Seidel (PSD), estas taxas devem ser isentadas pois a economia está parada e esses profissionais precisam ter condições de darem sustento a suas famílias. Todos estão sofrendo com a diminuição drástica da prestação do serviço e o aumento de custos de combustível e manutenção, principalmente pelas condições que se encontram as ruas da cidade.
Todos os vereadores presentes pediram para subscrever a matéria, pois entendem que estes trabalhadores tem dificuldades muito grandes para se manterem neste ofício. Sem passageiros, alguns podem ficar sem meios de sobrevivência e eles merecem este benefício. A matéria foi aprovada por unanimidade e segue para o gabinete do prefeito. O presidente Alberto Sousa (PDT), espera que a gestão municipal possa estender a mão para aqueles que tanto ajudam no desenvolvimento de nossa cidade.
Sidney Rodrigues – ASSIMP
Fotos – Fábio Barbosa